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Professores da UESB aprovam indicativo de greve geral dos servidores da Bahia e paralisação dia 20 de julho
 Em assembleia realizada no dia 8 de julho, no campus de Vitória da Conquista, os professores e as professoras da UESB avaliaram que é preciso endurecer com o governo e dar um basta à retirada de direitos trabalhistas e na redução dos recursos destinados às Universidades. Rui Costa afirma não ter recursos para efetuar o pagamento do reajuste linear, mas os dados do próprio governo mostram a disponibilidade financeira para isso. Os docentes definiram que não aceitarão o confisco salarial de 10,67%, o PLP 257/16 e a PEC 241/16. Para o fortalecimento da luta, a unidade com os demais servidores públicos é essencial. Tendo em vista a articulação realizada pelo Fórum das ADs com os sindicatos da base da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, o indicativo de greve geral foi aprovado por unanimidade. Além disso, a categoria suspenderá suas atividades no dia 20 de julho para participação em ato público em Salvador. Maiores informações sobre a assembleia e os seus desdobramentos serão publicadas em brev...
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Governo Rui Costa confisca 10% dos salários dos servidores públicos baianos
 O mês de julho já foi iniciado e até o momento o governo Rui Costa (PT) não deu qualquer sinalização para o pagamento do reajuste linear do funcionalismo público. O aumento anual é garantido por lei para repor as perdas inflacionárias. Na prática, a atitude governamental representa um confisco salarial 10,67% - índice da inflação de 2016 – para cerca de 267 mil servidores de toda Bahia, dos quais 34 mil estão recebendo abaixo do salário mínimo nacional. Desde o início do ano, o Fórum das ADs tem denunciado a situação e buscado a unidade com os demais trabalhadores do Estado para a construção da greve geral na Bahia, pelo pagamento do reajuste linear e contra a retirada de direitos trabalhistas. As categorias avaliarão o indicativo até o dia 20 de julho. Em dezembro de 2015, o governador afirmou em coletiva de imprensa que não concederia o reajuste aos servidores. Com a justificativa de que não há recursos, o governo tem ameaçado inclusive a parcelar salários. No dia 7 de ...
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LDO é aprovada sem previsão de ajuste nos recursos para as UEBA: onde estava o Fórum de Reitores?
 Há tempo o Fórum das ADs denuncia a inoperância do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). No entanto, os gestores insistem em permanecer omissos ou até mesmo a defender a política do governo Rui Costa. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, no dia 16 de junho, sem qualquer intervenção objetiva e pública, é prova incontestável disso. Desde 2012, o Fórum das ADs tem buscado junto ao governo do Estado a ampliação do orçamento das Universidades Estaduais da Bahia para 7% da Receita Líquida de Impostos. Em 2015, uma proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) com a reivindicação foi apresentada aos deputados e encaminhada pela Bancada da Minoria. Mesmo com os esforços do Movimento Docente, bem como inúmeras tentativas de negociação, o governo demonstrou seu desinteresse pela educação superior e barrou a proposta. Neste ano, a solicitação foi novamente apresentada pelos deputados da Minoria. O relator da...
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Sabática: Procuradoria Jurídica e Vice-Reitor da UESB disponibilizam pareceres
 A Procuradoria Jurídica da UESB (PROJUR) se recusa a reconhecer o tempo de serviço como o requisito primordial para a concessão da Licença Sabática aos professores que adquiriram este direito até o final do ano de 2015. Nessa perspectiva, com a aprovação da lei 13.471/15, a maior parte dos professores e das professoras perderia suas licenças. A Adusb apresentou parecer jurídico que contraria essa interpretação da PROJUR. No dia 5 de julho, o vice-reitor da Instituição, Fábio Félix, também publicou documento que discorda da Procuradoria da UESB e defende o direito adquirido dos docentes. O Assessor Jurídico da Adusb, Érick Menezes, avalia que o direito do docente está garantido assim que completado o tempo de serviço requerido. Menezes defende que “o Estado pode alterar as regras do regime jurídico doravante, mas não poderá prejudicar os direitos que já foram adquiridos em consonância com o regime jurídico anterior”. Portanto, as demais condições solicitadas no Estat...
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Pressionado, novo secretário da Educação receberá o Fórum das ADs
 Por força da mobilização do Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o novo secretário da Educação, Walter Pinheiro, convocou uma reunião com o Fórum das ADs para o dia 13 de julho, às 14h, na sede da Secretaria da Educação (SEC). A proposta é que seja aberta a mesa de negociação para discutir a pauta de reivindicação entregue ao governo há quase sete meses, além do restabelecimento de direitos trabalhistas garantidos por lei. O encontro acontece passados cinco anos da última reunião entre os docentes e o chefe da pasta. Na época, o então secretário era Osvaldo Barreto, que só atendeu a categoria em função da pressão da greve de 2011. A reunião com Pinheiro foi reivindicada pelo Fórum pela segunda vez na última quinta (30/06), após ida à SEC, onde protocolou novamente um documento reiterando que as medidas do governo põem o funcionamento das Ueba em risco e ameaçam um conjunto de direitos dos servidores...
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Nota de Esclarecimento - Em defesa da Estatuinte e pela unidade das categorias
 "O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos" Simone de Beauvoir A comunidade universitária, na greve de 2011, garantiu o direito de construir um novo estatuto para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, uma reivindicação histórica dos servidores da UESB (Técnico-administrativos e Docentes) e do Movimento estudantil. Os três segmentos estiveram juntos na luta, na elaboração do Regimento aprovado pelo CONSU, na instalação da Comissão Estatuinte e na continuidade dos seus trabalhos. Com a revogação da Lei 7176/97, conquista do movimento docente na greve de 2015, a Estatuinte ganhou ainda mais força e importância. A comissão ficou livre das amarras da antiga Lei, que ditava como as quatro universidades baianas deveriam se organizar, independente de suas especificidades e enormes diferenças. Infelizmente, o caminho construído pelos três segmentos da UESB poderá ser interrompido pela decisão unilateral da AFUS. A entidade,...
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