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Boletim Eletrônico - InformAdusb - 5 de Outubro de 2015

 
 

Conquista Histórica: GT para revogação da lei 7176/97 finaliza trabalhos e PL será enviado à ALBA

Atualizado no dia 05 de outubro de 2015 às 13:40 O Grupo de Trabalho responsável por construir a minuta substitutiva para a lei 7176/97 encerrou suas atividades nessa sexta-feira (2). Após o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e das assembleias docentes, GT autorizou o governo a encaminhar o texto aprovado para Assembleia Legislativa (ALBA). A minuta é mais uma conquista da greve que revogará a lei 7176/97, extinguindo tal entulho autoritário. A assembleia da Adusb aprovou o texto proposto pelo GT por unanimidade e avaliou o momento como uma conquista histórica do Movimento Docente Baiano. Com a promulgação da nova lei, a autonomia organizacional interna fica garantida e a eleição para reitor será regulada conforme o estabelecido na Estatuinte. Significa dizer que ficará a cargo das Universidades decidirem como devem se organizar, de acordo com as suas especificidades. Além disso, constará em lei a responsabilidade financeira do com as universidades. O trabalho do GT se iniciou em 11 de agosto. Desde então reuniões semanais ac...

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Seminário “Gestão Universitária com orçamento participativo” acontece dia 8 de outubro

Adusb e Afus promoverão no dia 8 de outubro, na UESB campus Vitória da Conquista, o seminário “Gestão Universitária com Orçamento Participativo”. A primeira mesa redonda acontecerá às 14h no Auditório do CAP e a segunda às 19h no Auditório II do Módulo Luizão. O evento tem como objetivo fornecer informações à comunidade acadêmica sobre essa nova modalidade de gestão de recursos. Na oportunidade, o Pró-Reitor de Administração e Finanças da UEFS, Carlos Eduardo Cardoso, e o Vice-Reitor da UEFS (gestão 2007-2011), Washington Moura, discutirão sobre o processo de implantação do orçamento participativo e seus efeitos para a Universidade. Participarão também o coordenador da Afus, Francisco Carvalho e o Pró-Reitor de Administração da UESB (gestão 2010-2014). Orçamento Participativo na UESB já! A Adusb acredita que implantar o orçamento participativo na Universidade é compartilhar responsabilidade sobre o dinhei...

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Assembleia da Adusb aprova mobilização para interferir na Lei Orçamentária Anual 2016

Durante Assembleia realizada no campus de Itapetinga, nesta quinta-feira, os(as) professores(as) aprovaram por unanimidade o texto substitutivo da lei 7176/97 que será enviado à Assembleia Legislativa. O PL é resultado do GT 7176/97 e uma das conquistas da greve docente deste ano.  Os professores também deliberaram por uma ação coletiva contra o Governo da Bahia, por danos morais, em virtude da Portaria SAEB Nº 1587. A crise das universidades e o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2016 também foram discutidos. Confira mais informações sobre PL. Lei Orçamentária Anual 2016 Na ocasião foi apresentado o PLOA 2016 da SEPLAN. A Adusb denunciou que embora o projeto apresente crescimento dos valores nominais, não há ampliação real, pois a reposição das perdas dos dois últimos anos não é feita e a inflação é desconsiderada. Apesar de ser uma universidade multicampi, no PLOA 2016, a UESB recebe o menor investimento. Enquanto isto, a UESC e UEFS têm ampliado os recursos destinado...

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CONSU aprova ações em defesa do financiamento adequado para a UESB

Na quarta-feira (30), o Conselho Universitário (CONSU) discutiu as contas 2015 da UESB e aprovou encaminhamentos contra a política de sucateamento imposta pelo governo Rui Costa. O CONSU definiu as seguintes ações: solicitar audiência com o Governo e formar comissão para discutir a suplementação orçamentária 2015 e proposta de orçamento para 2016, nota pública de denúncia, além do indicativo de paralisação das atividades para os Conselhos das demais universidades. A Adusb esteve presente e defendeu a implementação da gestão participativa como um importante instrumento de luta na disputa com o governo pela ampliação dos recursos destinados às Universidades. De acordo com a Assessoria de Planejamento da UESB (Asplan), 75% do orçamento da Universidade foram executados e as despesas essenciais até o final do ano superam os 25% restantes. Desse percentual devem ser pagos ainda os salários dos terceirizados, inclusive dos meses atrasados. A Universidade ainda tem Débito de Exercícios Anteriores (D...

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Fórum das ADs cobra ações do Fórum de Reitores sobre o orçamento 2016 e portaria SAEB nº 1587

O Fórum das ADs se reuniu com o Fórum de Reitores, no dia 28 de setembro, para cobrar ações dos gestores por mais recursos. Na ocasião, reitores e Movimento Docente discutiram também sobre o veto da Casa Civil para saída ao exterior e portaria SAEB referente à dedicação exclusiva. Um dos encaminhamentos apresentados foi a realização de audiência com o Governador para discussão destes problemas. Orçamento 2016 Em setembro, a Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN) disponibilizou a tabela com a previsão de verbas para as Universidades em 2016. Após longa discussão entre Movimento Docente e reitores, ficou clara a insuficiência dos recursos para o atendimento das demandas das Instituições. Serão destinados apenas 5% da receita líquida de impostos (RLI), quando a reivindicação de professores, técnicos e estudantes é de no mínimo 7% da RLI. Foi solicitado ao Fórum de Reitores que disponibilize para Movimento Docente o montante demandado pelas Administrações par...

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Multicampia e financiamento são temas do XIII Encontro do Setor das Iees/Imes

No último final de semana, de 25 a 27, docentes do setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN (Iees/Imes) discutiram o financiamento e a federalização das instituições, além da expansão, multicampia e precarização das condições de trabalho e ensino. Os debates ocorreram durante o XIII Encontro Nacional, antecedido por um seminário, ambos realizados em Campinas (SP), na Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Adunicamp – Seção Sindical do ANDES-SN).  Segundo Paulo Cesar Centoducatte, 2° Vice-presidente da Regional São Paulo e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes, a escolha dos temas dos eventos abrange os problemas pelos quais passam as instituições desse setor e a necessidade da categoria docente em debatê-los. O diretor do ANDES-SN lembrou que são pontos comuns em, praticamente, todas as lutas e greves realizadas em 2014 e 2015 nas universidades estaduais de São Paulo, do Ceará, da Bahia, da Paraíba, do Rio Grande do Nor...

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Já começou. Nosso Outubro é de Luta!

O êxito da Marcha de 18 de setembro em São Paulo impulsionou a continuidade das mobilizações dos trabalhadores, movimentos sociais e juventude nos estados nesse mês de outubro. Assim, teremos a realização de atos, assembleias com paralisações, unificação de lutas, apoio às categorias em campanhas salariais, greves, bloqueios de rodovias, ocupações de terras, protestos dos movimentos sociais e dos que lutam contra as opressões. Além disso, cada estado deverá marcar um dia de manifestação unificada, realizando essa atividade na data que for melhor. Para preparar o Outubro de Luta é urgente que os estados que ainda não o fizeram, convoquem plenárias, reuniões ou seminários com todas as entidades, movimentos e organizações que participaram da marcha de setembro e do encontro nacional no dia seguinte. Alguns estados já realizaram ou estão com atividades marcadas. Leia abaixo. A decisão da realização dessa jornada foi aprovada no Encontro Nacional de Lutadores e Lu...

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