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Grupo de Trabalho para revogação da lei 7176/97 é iniciado com aprovação de regimento
O processo para revogação da lei 7176/97 já foi iniciado. O grupo de trabalho (GT), formado pelas representações das Associações Docentes e Governo, realizou sua primeira reunião no dia 11 de agosto. Na oportunidade, o regimento para o funcionamento do GT e o calendário de reuniões foram definidos. Em até 60 dias o projeto de lei que revoga a 7176 será finalizado e encaminhado, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa (ALBA). O regimento aprovado reafirma os termos do Acordo assinado para o fim da greve, assegura a autonomia universitária, conforme artigo 207 da Constituição Federal, e a autonomia interna para definir a composição dos conselhos universitários na Estatuinte. Além disso, o documento prevê a garantia do orçamento fiscal do Estado para as despesas de pessoal, manutenção, investimento e custeio das Universidades Estaduais da Bahia. Leia o regimento completo. Na avaliação da presidenta da Adusb, Márcia Lemos, “a capacidade de mobilização de ...
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Projeto de Lei que altera quadro de vagas já está na ALBA
Em conformidade com o Termo de Acordo, conquistado durante o movimento paredista, o governo enviou para a Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (11), o projeto de lei que altera o quadro de vagas. A quantidade de vagas por Universidade e a solicitação de votação em regime de urgência, estabelecidas no Acordo, foram respeitadas. O PL 21.420/2015 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça na quinta-feira (13) e já se encontra na pauta da Assembleia Legislativa até o dia 26 de agosto. A Adusb tem acompanhado de perto a tramitação do projeto e continuará vigilante para que a aprovação ocorra como esperado pela categoria. Veja a publicação no Diário Oficial. É importante lembrar que a Adusb solicitou à reitoria da UESB, no dia 21 de julho, que todos os processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho fossem encaminhados com urgência para a Secretaria de Administração. O envio é essencial para que os direitos trabalhistas sejam respeitad...
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UESB tem suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), na quinta-feira (6), reprovou as contas da UESB do ano de 2012. A decisão indicada na ata da sessão nº 00045 constatou “fragmentação de despesas, indícios de simulação de competitividade em processos de dispensa de licitação, inexistência de cotação/estimativa de preços dos materiais adquiridos, ausência de Alvarás de funcionamento dos credores da UESB e funcionamento irregular dos estabelecimentos da UESB cujas atividades são inerentes à área de Saúde”. Em decorrência dos problemas apontados, o reitor da Universidade, Paulo Roberto Santos, pagará multa no valor de R$ 1 mil. Em dezembro de 2012, o Tribunal de Contas começou a tramitar o processo nº 007457/2012, referente aos meses de janeiro a junho do ano citado. Os autos de inspeção da 5ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas detectaram 11 irregularidades a serem corrigidas pela administração. No relatório parcial foram encontradas repetiç&otil...
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Unidade na luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia
Em um ano de fortes ataques à classe trabalhadora, a união entre os(as) trabalhadores(as) de todo país é fundamental para a resistência e a vitória frente às investidas dos patrões. Na Bahia, o enfrentamento efetivo contra a política de desmonte imposta pelo governo Rui Costa às Universidades Estaduais só será possível com a participação de todas as categorias na luta. A Adusb e o Fórum das ADs acreditam nessa perspectiva e trabalham para a construção da unidade com estudantes e técnicos. O Fórum das 12, que congrega representações de professores, estudantes e técnicos da UESB, UESC, UNEB e UEFS, é um reflexo disso. Desde o início do ano de 2014, ocorreram diversas reuniões em prol dos 7% da receita líquida de impostos para o orçamento, revogação da lei 7176/97 e ampliação do quadro de vagas. Respeitando as diferenças entre as categorias, bem como suas necessidades próprias, as pautas específicas dos segmentos, como permanência es...
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60° Conad reafirma papel do ANDES-SN no fortalecimento da unidade na luta dos trabalhadores
Nem dia 16 nem dia 20, o lugar do ANDES-SN é na defesa da autonomia e fortalecimento da classe trabalhadora. Essa análise foi reafirmada em quase todas as falas durante a Plenária do Tema 1 “Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 34º Congresso”, que atualizou a análise de conjuntura do Sindicato Nacional. O debate ocorreu na tarde desta quinta-feira (13), primeiro dia do 60º Conad. Foram apresentados cinco textos de apoio para a discussão. Diversas intervenções reafirmaram que o Sindicato Nacional vem acertando no fortalecimento da mobilização e em sua atuação nos diversos espaços aglutinadores da luta dos quais participa como o Espaço de Unidade de Ação, a CSP-Conlutas e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Destacaram ainda relevância da atuação do Sindicato Nacional nos últimos meses no processo de reorganização e autonomia da luta da classe trabalhadora,...
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Ato Contra as Demissões e em Defesa do Emprego na GM ocupa a Via Dutra com cerca de 2 mil pessoas
Logo no início desta sexta-feira, cerca de 2 mil pessoas se concentraram em frente à General Motors, em São José dos Campos, para o Ato em Defesa do Emprego. A manifestação que seguiu em passeata até o bairro Jardim Paulista, ocupou a Rodovia Presidente Dutra – entre os quilômetros 145 e 146,5 – com cerca de 2 mil pessoas, que reivindicam a anulação das demissões iniciadas no último sábado (8) e a negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas. Entre os manifestantes, estiveram presentes trabalhadores, familiares, representantes de diversos sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos, e vereadores. “Eu já falei, vou repetir, só para a greve se readmitir” - Assim cantavam os manifestantes em passeata pela Via Dutra. O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, fez críticas às manifestações dos próximos dia...
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