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Comunicado: professoras e professores da UESB vão paralisar suas atividades
 A Associação dos Docentes da UESB vem a público informar os motivos que levaram a categoria a aprovar em sua última assembleia, realizada em 3 de dezembro, paralisação das atividades entre os dias 7 e 11 de dezembro. Professoras e professores protestam contra retirada de direitos trabalhistas, crise orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e em defesa de uma permanência estudantil adequada. A categoria entende a luta como única forma possível de enfrentar a política de desmonte do serviço público e das UEBA, promovida pelo governo Rui Costa (PT) com a conivência dos deputados governistas na Assembleia Legislativa (ALBA). Direitos trabalhistas O ano de 2015 foi marcado por ataques aos direitos constituídos do funcionalismo público baiano. Foram aprovadas a criação do PREVBAHIA – regime de previdência complementar que pôs fim à aposentadoria integral dos servidores –, alterações das regras da pensão por morte e mudanças no PLANSERV – diminuição da contr...
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Comunidade acadêmica ocupa galerias da ALBA e denuncia “pacote de maldades”
 O dia 1º de dezembro foi marcado pela resistência da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) contra a política de sucateamento do serviço público e da educação promovida pelo governo do PT na Bahia. Professores, estudantes e técnicos ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para tentar impedir a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do regime de urgência do “pacote de maldades”. A mobilização constrangeu deputados governistas e denunciou à toda sociedade baiana a postura serviçal dos “representantes do povo” perante o governador Rui Costa. Na quarta-feira (9), diversas categorias do funcionalismo público participarão de novo protesto na ALBA. Audiência pública Com a rejeição da Comissão de Educação da ALBA, ao pedido de audiência pública do Fórum das Ads, o Movimento Docente decidiu por realizar a atividade em frente a Assembleia Legislativa como forma de protesto. Na oportunidade, representantes das...
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Fórum das ADs questiona SAEB sobre implicações do “pacote de maldades”
 No dia 1º de dezembro, o Fórum das ADs se reuniu com o Superintendente da Secretaria de Administração (SAEB), Adriano Tambone, e o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Interinstitucionais (SERIN), Martiniano José, para discutir o “pacote de maldades”. Os projetos encaminhados para a Assembleia Legislativa pelo governo afetam a concessão de férias, licença prêmio, estabilidade econômica e extingue a licença sabática. O Movimento Docente deixou claro seu posicionamento contrário aos projetos e cobrou esclarecimentos do governo. Os(As) professores(as) consideraram os projetos como inconcebíveis, ataques ao serviço público da Bahia e à carreira docente. A total falta de diálogo com o funcionalismo agrava ainda mais o posicionamento autoritário do governo. Após a apresentação do posicionamento político, o Fórum das ADs deu início às solicitações de esclarecimento. Licença prêmio Diante da não liberação de concursos p&uac...
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Pacote de maldades: direitos de estudantes e autonomia universitária também são atacados
 No dia 27 de novembro, o Governo Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa um conjunto de projetos que atacam as Universidades Estaduais da Bahia e o funcionalismo público. O “pacote de maldades”, além de retirar direitos dos professores, também ataca os estudantes e a autonomia das Universidades Estaduais. O projeto 21.624/15 não foi debatido com as comunidades universitárias e restringe o acesso aos auxílios permanência estudantil. Confira os outros ataques de Rui Costa (PT) O PL 21.624/2015 institui o Projeto Estadual de Auxílio Permanência que teoricamente visa garantir a permanência estudantil nas Universidades Estaduais Baianas. No entanto, a proposição é repleta de restrições, pois para se candidatar ao auxílio, é preciso estar registrado no cadastro do governo federal (CadÚnico) e possuir renda per capita inferior a meio salário mínimo. A Uesb possui 8.485 estudantes de graduação, destes apenas 1.624 possuem cadastro, segundo dados da Coordenação de Desenvolvido Educaç...
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Confraternizações de fim de ano
 Participe das confraternizações de final de ano da Adusb. Vitória da Conquista 11 de dezembro - AABB às 21h Itapetinga 18 de dezembro - Loja Maçônica Amor e União às 21h Jequié 20 de dezembro - Balneário Provisão às 10h É importante lembrar que cada filiado(a) pode levar um(a) acompanhante. A entrada na festa será por meio de lista na portaria.
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Licença prêmio: direito adquirido e requerimento preventivo
 Com o envio do projeto de lei 21.631/15, na última sexta-feira (27 de novembro), para a Assembleia Legislativa, as regras para a concessão da licença prêmio e outros direitos correm o risco de mudar. Em resposta ao PL, a reitoria da UESB publicou, no dia 30 de novembro, uma nota na qual informa sobre a possibilidade dos(as) professores(as), que já possuem o direito à licença, de preencherem um Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV) com intuito de terem seu direito reconhecido para utilização em momento oportuno. A Adusb é terminantemente contrária a aprovação do projeto 21.631/15, bem como dos demais presentes no “pacote de maldades” do governo e está em luta para a derrubar as propostas. Contudo, diante do contexto de ataques aos trabalhadores(as), o sindicato recomenda aos docentes a efetuarem a medida preventiva indicada pela reitoria da Universidade. Confira a nota da reitoria na íntegra.
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Insalubridade: SAEB mantém corte até a conclusão do processo de revisão
 Na terça-feira (1), o Fórum das Ads se reuniu com o superintendente da Secretaria de Administração (SAEB), Adriano Tambone, e o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Martiniano José Costa, para discutir o corte do adicional de insalubridade e outras questões trabalhistas. O Movimento Docente fez duras críticas ao procedimento adotado pelo governo de retirada do direito e cobrou agilidade na resolução do problema. Mesmo com a defesa dos professores, a SAEB manteve o posicionamento do corte. No mês de novembro, os professores das Universidades Estaduais foram surpreendidos com a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade. Quase 850 docentes da UESB, UESC, UNEB e UEFS tiveram seus benefícios retirados. O Fórum das ADs questionou a metodologia adotada e o uso indevido de uma portaria revogada para orientar a categoria a preencher a documentação solicitada e deixou claro seu posicionamento contrário à arbitrariedade do Estado. O Fórum considera a medida ilegal e permanecerá em luta para reestabelec...
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Assembleia aprova paralisação de 7 a 11 de dezembro contra retirada de direitos trabalhistas
 Atualizado em 4 de dezembro de 2015 às 10:20 Em assembleia realizada na manhã dessa quinta-feira (3), no campus de Jequié, os(as) professores(as) da UESB aprovaram paralisação do dia 7 a 11 de dezembro. A suspensão de atividades é um protesto contra uma série de ataques aos direitos trabalhistas promovidos pelo Estado. No último mês, o governo Rui Costa, de forma arbitrária, cortou o pagamento do adicional de insalubridade e encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) o “pacote de maldades”, que altera regras para concessão de direitos trabalhistas constituídos. Os(As) docentes deliberaram ainda pela participação em ato público, na ALBA, no dia 9 de dezembro, em conjunto com vários sindicatos dos servidores públicos estaduais e com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB). Interessados(as) em participar devem entrar em contato com a secretaria da Adusb até o dia 07 de dezembro às 17h. “Pacote de maldades” Não satisfeito com a aprovaç...
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O pacote de maldades do Governo Rui Costa contra os servidores públicos
 A política de desmonte do serviço público baiano, aplicada pelo governo Rui Costa, ganhou mais força, nesta sexta-feira (25 de novembro), com o envio do projeto de lei 21.631/15 à Assembleia Legislativa. O PL pretende alterar as regras para concessão de férias, licença prêmio e estabilidade econômica do funcionalismo, além de extinguir a licença sabática dos(as) professores(as) universitários(as). A Adusb avalia a proposição como inaceitável, especialmente no que se refere à modificação arbitrária do Estatuto do Magistério Superior, fruto de uma dura greve da categoria. O sindicato alerta que apenas com o enfrentamento político a situação poderá ser combatida. Juntos somos fortes! O PL 21.631/15 prevê a ampliação do tempo para a concessão de estabilidade econômica de funcionários(as) que ocupam cargos públicos, como diretores(as) de departamentos e coordenadores(as) de colegiados, de 10 para 15 anos. Impede o acúmulo de licença prêmi...
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