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Entenda o Movimento Escola Sem Partido
 No dia 3 de julho, o senador Magno Malta colocou em tramitação o projeto de lei 193/2016, que propõe a inclusão do programa “Escola Sem Partido” nas diretrizes bases da educação nacional. O PL apresenta o mesmo embasamento jurídico e propostas de implementação de outros projetos de lei que tramitam por diversos Estados e Municípios por todo país, como o PL 867/2015, PL 7180/2014 e o PL 7181/2014. O Escola Sem Partido (ESP) pretende alterar o currículo escolar, disciplinar e até mesmo punir docentes que pratiquem a chamada “doutrinação ideológica”. A Adusb e o Andes-SN consideram tal movimento como um ataque direto à liberdade de expressão, à democracia e uma tentativa de criminalizar professores e professoras. O movimento Escola Sem Partido surgiu em 2004 e foi transformado em associação em 2015. O Procurador do Estado de São Paulo e o coordenador do ESP, Miguel Nagib, justifica o movimento como uma reação ao fenômeno da instrumentalização do ensino para fins pol&iacu...
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Adusb e DCE promoverão debate sobre Escola Sem Partido no dia 11 de agosto
 Atualizado em 5 de agosto de 2016 às 10:23 No dia 11 de agosto, o Grupo de Trabalho de Política Educacional da Adusb (GTPE), em parceria com o Diretório Central dos Estudantes da UESB - Vitória da Conquista, promoverá a palestra “Por uma escola sem mordaça”. A atividade tem como objetivo discutir a natureza do Movimento Escola Sem Partido e seus reflexos para a educação brasileira. O debate será mediado pela professora da Universidade Federal do Pará e coordenadora nacional do Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN, Olgaíses Maués e a Pós-graduanda em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação, Adriana Xavier. O sindicato convida toda sociedade conquistense a participar da palestra que acontecerá no Auditório do Módulo IV às 19h, na UESB campus Vitória da Conquista. Tramitam no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores por todo país projetos de lei do Movimento Escola Sem Partido. A proposta comum entre eles é alterar o sistema de ensino brasi...
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Escola Sem Partido: Sociedade organiza Frente Nacional de resistência
 Enquanto os projetos de lei do Movimento Escola Sem Partido (ESP) tramitam por todo país, a sociedade organiza o seu combate. No dia 13 de julho, sindicatos, parlamentares, movimentos sociais e populares criaram a Frente Nacional contra o ESP (Escola Sem Mordaça). A organização que já conta com mais de 100 entidades tem feito ampla mobilização contra a aprovação dos PLs em caráter federal, estadual e municipal. Professores e estudantes têm travado um enfrentamento intenso nos Estados e Municípios contra o Escola Sem Partido, com a denúncia de episódios de perseguição e assédio policial motivadas por acusações de “doutrinação ideológica”. Um exemplo disso foi o caso acontecido no interior do Paraná, onde estudantes do Colégio Estadual Professora Maria Gai Grendel se mobilizaram pelo retorno de uma docente afastada por falar de Karl Marx em sala de aula. Contudo, diante do avanço contra direitos sociais e o Congresso mais reacionário desde a ditadura militar é necessário ...
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Escola Sem Partido na Bahia e os ataques contra a educação
 A tentativa de criminalizar a discussão crítica e a pluralidade de pensamento na educação brasileira, por meio do Escola Sem Partido (ESP), tem tomado corpo e se espalhado por todo país. Os projetos de lei 867/2015, o PL 7181/2014, o PL 1859/2015, o PL 5487/2016, o PLS 193/2016, o PL 1411/2015 e o PL 4486/2016 são algumas das proposições em tramitação. Na Bahia, os reflexos dessa investida conservadora já se mostra presente na aprovação do Plano Estadual de Educação, do qual o debate de gênero e sexualidade foi retirado. As perspectivas de aplicação do ESP para as Universidades Estaduais também despertam receio, pois a autonomia pedagógica e linhas de pesquisa podem ser gravemente comprometidas. O Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado no dia 4 de maio com protesto de manifestantes dos movimentos feminista e LGBT. A bancada religiosa forçou a retirada das questões de gênero e diversidade sexual do documento, o que contribui para a continuidade da violência contra mulher, gays, lésbicas,...
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Escola Sem Partido: Conheça a situação dos projetos nos Estados
 A ofensiva do Movimento Escola Sem Partido (ESP) é nacional e já conta com aprovações. O Procurador do Estado de São Paulo e coordenador do movimento, Miguel Nagib, utiliza um site para convocar parlamentares a ingressarem com projetos de lei e disponibiliza conteúdo para embasamento jurídico. Até o momento, a lei foi aprovada em Alagoas, Campo Grande (MS), Santa Cruz do Monte Castelo (PR) e Picuí (PB). Um levantamento realizado pelo Centro de Referências em Educação Integral, em junho, identificou projetos em pelo menos dez Assembleias Legislativas e em nove Câmaras de Vereadores de capitais do país. O movimento Escola Sem Partido ganhou força em 2014, quando o deputado estadual, Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou o PL 2974/2014. Em seguida, o vereador Carlos Bolsonaro propôs o PL 867/2014 na Câmara do Rio de Janeiro, com conteúdo praticamente igual ao já utilizado estadualmente. Desde então, a estratégia tem sido copiada por todo o país. Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará...
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