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Boletim Eletrônico - InformAdusb - 23 de Janeiro de 2015

 

Fórum das ADs discute conjuntura política e prepara luta

Em reunião realizada no dia 19 de janeiro, em Vitória da Conquista, o Fórum das ADs defendeu que o Movimento Docente (MD) reaja às investidas do governo contra os direitos dos(as) trabalhadores(as). Diante da confirmação da redução orçamentária para este ano, promoções, PL da desvinculação e alterações de regime de trabalho parados, dentre outros tantos problemas enfrentados pelas Universidades, o Fórum sinaliza para a construção da greve. Além disso, serão realizadas denúncias contra a privatização da previdência e uma campanha para informar a comunidade sobre a pauta de reivindicações 2015. Na avaliação do Fórum das ADs, a conquista de novos direitos, a manutenção ou mesmo a perda destes estão vinculadas a uma contínua correlação de forças entre trabalhadores(as) e patrões. Sendo assim, tais direitos não estão garantidos. O pacote de medidas para restrições de acesso a benefícios...

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Unimed: Adusb garante redução no reajuste anual de 2015

Ao final do ano passado, a Adusb iniciou o processo de negociação com a Unimed-Sudoeste referente ao reajuste anual. Após várias reuniões, o índice defendido pelo plano de 13,76% foi reduzido para 3,9%. Desse modo, o reajuste conquistado será inferior ao estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para planos individuais e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Durante as reuniões com a Unimed, a Adusb voltou a manifestar a insatisfação das(os) filiadas(os) com os serviços prestados pela operadora e sua rede credenciada. O sindicato cobrou ainda melhorias efetivas no atendimento, especialmente para a cidade de Jequi&eaeacute;, a qual apresenta o quadro mais precário. O reajuste de 3,9% tem validade a partir de janeiro. Contudo, devido a um equívoco do plano de saúde, foi aplicado o percentual de 3,09% na folha do primeiro mês de 2015. Sendo assim, em fevereiro será cobrado 3,9% mais a diferença de janeiro de 0,81%. A partir de março o desconto será regularizado. As(Os) filiadas(os) que tiverem d...

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Governo aprova previdência complementar e inicia o ano com ataque à aposentadoria

Em continuidade à política realizada por Jaques Wagner, o governo Rui Costa inicia o ano de 2015 com um duro golpe contra a classe trabalhadora: a aprovação do regime de previdência complementar na Bahia. Dessa forma, todas(os) aquelas(es) que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de janeiro de 2015 terão como limite para aposentadoria o teto do INSS no valor de R$ 4.663,75. Além disso, os recursos destinados aos benefícios poderão ser geridos livremente pelos Conselhos da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PREVBAHIA).   O projeto de lei referente à criação do regime de previdência complementar foi encaminhado para a Assembleia Legislativa às vésperas do recesso do funcionalismo público, em dezembro de 2014, e aprovado no dia 5 de janeiro de 2015, sem que houvesse chance de manifestações contrárias. Uma clara estratégia do governo para reprimir a insatisfação dos(as) trabalhadores(as) com a privatização da prev...

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Jurídico: Adusb entra com ação contra desconto indevido do imposto de renda e suspensão do auxílio-alimentação no período de férias

Com base no entendimento de que o terço de férias é de natureza indenizatória, a Adusb entrará com uma ação judicial para requerer o fim do desconto do imposto de renda. Por considerar o recolhimento indevido, será solicitada ainda a reposição dos valores pagos nos últimos anos. Outras categorias como delegados(as) da Polícia Federal, técnicos(as) e auditores(as) da Receita Federal tiveram decisões favoráveis em suas proposições. Em relação ao auxílio-alimentação, legalmente não existe impeditivo para a manutenção do seu pagamento durante as férias. Assim, a Adusb também entrará com medida judicial para que o benefício não seja interrompido. No que se refere à suspensão do auxílio-alimentação de professores(as) afastados(as) para pós-graduação, já tramita na justiça uma ação pela continuidade dos pagamentos.   Ambas as ações serão abertas em nome do sind...

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Entidades avançam na construção do Comitê em Defesa da Educação Pública na Bahia

Tendo como um dos objetivos centrais a luta pelo investimento imediato de 10% do PIB para a educação pública, 11 entidades se reuniram na terça (20 de janeiro), em Vitória da Conquista, para dar continuidade à construção do Comitê em Defesa da Educação Pública na Bahia. A iniciativa faz parte dos desdobramentos do Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em agosto de 2014. O manifesto de apresentação do Comitê baiano e a data para o seu lançamento, 9 de abril, foram aprovados nesta reunião. A ideia é organizar a luta dos(as) trabalhadores(as) contra os ataques do governo federal, estadual e municipal à educação pública. A expectativa é de que o Comitê discuta os problemas da educação, realize reuniões, plenárias e participe de atividades e manifestações dos movimentos da classe trabalhadora e demais explorados. A reunião realizada na terça-feira é a quarta destinada à construção do Comitê. A próxima...

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Unimed: Adusb reivindica resolução dos problemas de atendimento

Devido a insatisfação dos(as) filiados(as) com os serviços da Unimed-Sudoeste, a diretoria da Adusb voltou a reivindicar providências do Plano no dia 13 de janeiro. De acordo com denúncias, a situaç&atatilde;o mais grave se encontra no campus de Jequié, no qual boa parte da rede credenciada não tem atendido aos docentes. No ano passado, após reuniões com a Adusb, a Operadora se comprometeu em realizar uma série de medidas até janeiro de 2015. Dentre elas estavam a “avaliação e redimensionamento da rede de atendimento local, considerando as deficiências da Unimed Jequié”, além da “abertura de negociação para ampliação da capacidade de médicos e inclusão de novos profissionais em curto prazo”. Leia o documento enviado pelo Plano no dia 17 de novembro de 2014. Em correspondência para a Unimed, a presidenta da Adusb, Márcia Lemos, cobra agilidade na resolução dos problemas, especialmente nos locais mais atingidos. “É inadmissível que os usuári...

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Jurídico: Desdobramentos do confisco na folha de dezembro

Ao final de dezembro de 2014, o governo da Bahia realizou um confisco de até 50% do salário de uma parcela dos servidores públicos. Durante todo processo até o ressarcimento dos valores, a Adusb fez denúncias da situação e se manteve vigilante para tomar as providências legais devidas. O pagamento foi realizado dentro do prazo previsto pela lei, impossibilitando que o sindicato entrasse com uma ação judicial. Contudo, a Adusb acredita que tal medida do governo é um desrespeito aos trabalhadores(as) e pode ter gerado prejuízos para os(as) docentes. Sendo assim, filiadas(os) que se sentiram prejudicados(as) com o confisco, devem entrar em contato com a assessoria jurídica do sindicato durante os plantões, portando documentos que comprovem o dano financeiro, cópia do RG e CPF. 

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