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Boletim Eletrônico - InformAdusb - 29 de Janeiro de 2016


 
 
 

Adusb aborda governador em Vitória da Conquista e cobra respeito aos direitos trabalhistas

Nesta sexta-feira (29), o governador Rui Costa esteve em Vitória da Conquista para visitar obras do governo federal na cidade. Indignados(as) com a política de desmonte do serviço público e das Universidades Estaduais, professores(as) da UESB abordaram o governador em cerimônia para reivindicar o restabelecimento do adicional de insalubridade e denunciar a extinção da licença sabática. Os(As) docentes cobraram ainda o pagamento do reajuste linear e posicionamento sobre a pauta de reivindicações 2016. A ação aconteceu na inauguração do Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo, na Praça Virgílio Figueira por volta das 14h. Enquanto o governador discursava, professores(as) estenderam faixas que denunciaram o desrespeito aos direitos trabalhistas e o projeto do Estado de precarização do serviço público. Ao término do evento, os(as) manifestantes abordaram o governador que se posicionou sobre os pontos levantados. A presidente da Adusb, Márcia Lemos, iniciou o momento com uma breve retrospectiva da retirada de dir...

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Adicional de insalubridade: informes jurídicos

Mandado de segurança impetrado antes do corte do adicional de insalubridade Diante da possibilidade de corte do adicional de insalubridade, a Adusb ingressou com um mandado de segurança a fim de garantir a manutenção do direito, no dia 20 de novembro de 2015. Por conta do grande número de professores, a propositura de uma única ação foi inviabilizada. O montante foi dividido em dois blocos para análise do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A Assessoria Jurídica cogitou retirar as ações ingressadas em Salvador devido ao posicionamento favorável da ação ordinária em Vitória da Conquista. Contudo, com o recesso da Justiça não foi possível. No retorno do Judiciário, o Assessor Jurídico da Adusb, Érick Menezes, foi informado sobre o parecer favorável do mandado de segurança referente a um dos processos, estando o segundo aguardando parecer, conforme provimento liminar de nº 0025900-48.2015.8.05.0000. Segundo o assessor, “a Eminente Desembargadora determinou o imediato restabeleciment...

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Adusb coloca em debate o ajuste fiscal e a privatização da educação

O Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adusb elaborou uma agenda de atividades para 2016. Como primeiro momento do calendário, o grupo promoverá uma palestra com o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Plínio de Arruda Sampaio Jr, no dia 25 de fevereiro, em Vitória da Conquista. O evento terá como tema “A reversão neocolonial e o papel das Universidades” e articulará ajuste fiscal, papel do Estado, privatização da educação e da pesquisa científica. Plínio é um dos grandes críticos brasileiros do capitalismo, com vasta publicação na área, como o livro “Entre a Nação e a Barbárie: os dilemas do capitalismo dependente”. É membro do corpo editorial dos periódicos Novos Temas, Margem Esquerda e Crítica Marxista. Contribuiu ainda com o Jornal Brasil de Fato e Correio da Cidadania.  GTPFS e conjuntura Para o membro do GTPFS, Marcos Tavares, a conjuntura é adversa, novos ataques aos professores e professoras das Universidades ...

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35º Congresso Nacional: Docentes definem centralidade da luta para 2016

Na segunda-feira (25), no primeiro dia do 35º Congresso do ANDES-SN, os docentes debateram a conjuntura nacional e internacional e definiram a centralidade da luta do Sindicato Nacional para 2016. A crise mundial do Capital, os ataques aos direitos sociais da classe trabalhadora e ao caráter público da educação, as greves protagonizadas pelos docentes no ano passado, foram alguns dos temas discutidos para a deliberação. Na avaliação dos participantes, 2015 foi um ano difícil para a classe trabalhadora. O compromisso eleitoral assumido pela presidente Dilma Rousseff de não alterar direitos trabalhistas foi completamente desrespeitado. O ajuste fiscal foi seguido à risca e atingiu fortemente o Ministério da Educação que obteve corte de quase R$10 bilhões em seu orçamento. Além disso, o Governo Federal se mostrou implacável frente aos movimentos grevistas por todo Brasil. Na Bahia, a situação não foi diferente. O governador Rui Costa reproduziu fielmente os ataques do governo federal aos servidores públicos. Acabou com ...

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Dia da visibilidade de travestis e transexuais: Adusb em defesa do respeito à identidade de gênero

O Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais acontece nesta sexta-feira (29). Pressionado pelos movimentos sociais, o Ministério da Saúde criou a data em 2004 para marcar a luta por cidadania e a necessidade do respeito à identidade de gênero. Contudo, pouco esforço tem sido adotado pelo Estado para garantir os direitos, mesmo os mais básicos. O Brasil é o país com o maior número de assassinatos de travestis e transexuais do mundo. Apenas de 2008 a 2014, foram 689 mortes, segundo dados da organização Transgender Europe. A violência ocasionada pelo preconceito resulta, desde muito cedo, na expulsão do convívio familiar e na evasão escolar. Em 2014, somente 95 travestis, transexuais e transgêneros participaram do Enem em todo Brasil. Tal grupo é excluído ainda do mercado de trabalho, no qual sofrem com o assédio e a discriminação. Sem outras perspectivas de sobrevivência, cerca de 90% desta população está ligada à prostituição, de acordo com informações da Articulaç...

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10 Motivos para repudiar o Governo Rui Costa (PT) e seus aliados

O Governo Rui Costa e sua base de deputados da Assembleia Legislativa vêm orquestrando o maior ataque aos direitos dos servidores públicos estaduais. Ao invés de defender e qualificar ainda mais o serviço público, o governo do PT ataca os que realmente trabalham e não gozam de privilégios. 1. Na Bahia, 34 mil servidores públicos receberão abaixo do salário mínimo Há três anos o estado da Bahia, governado pelo PT, realiza o pagamento parcelado do reajuste linear dos servidores públicos baianos. Em 2015, mais de 34 mil trabalhadores receberam salários abaixo do mínimo até o mês de novembro. O governador Rui Costa já anunciou que pretende conceder 0% de reajuste salarial aos servidores em 2016, mesmo com a inflação de 10,46%. 2. Com a criação do PREVBAHIA, a aposentadoria integral foi extinta Os funcionários que ingressaram no serviço público da Bahia após o início de 2015 terão como teto da aposentadoria o limite previsto pelo INSS. O governo criou o fundo de previdê...

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