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Fetrab não leva indicativo de greve para todas as categorias, mas o Fórum das ADs segue na construção da unidade
 O Fórum das ADs participou, na tarde desta quinta-feira (21), da plenária da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) para avaliar as atividades realizadas durante a paralisação do dia 20 de julho e discutir a greve geral. Apesar da deliberação do dia 30 de junho de realizar uma rodada de assembleias com a pauta do indicativo de greve, a maior parte dos sindicatos presentes não levou o debate para as categorias. O Fórum das ADs avalia que diante da gravidade do momento é lastimável que as direções dos sindicatos e da Fetrab não demonstrem a disposição política necessária para avançar rumo à greve geral. No dia 20 de julho, Salvador foi palco de diversas mobilizações dos servidores públicos baianos. A comunidade acadêmica das Universidades Estaduais fizeram panfletagem em frente ao Shopping da Bahia, professores da educação básica realizaram protesto na Secretaria de Educação e diversas categorias do funcionalismo prestaram serviços &agrav...
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Promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho são negadas pelo Governo Rui Costa
 Direitos trabalhistas voltam a ser negados pelo governo Rui Costa. Segundo dados da Assessoria de Gestão de Pessoas da UESB do dia 14 de julho, são 67 promoções com vaga e 52 progressões retidas na Secretaria de Administração. Além disso, 7 mudanças de regime de trabalho foram indeferidas pelo governo. A Adusb reivindica respeito ao Estatuto do Magistério Superior e posicionamento da reitoria da UESB em defesa da carreira docente. Com o acordo assinado durante a greve 2015, 137 promoções retidas desde 2012, por falta de vaga, foram conquistadas. Para que isso ocorresse, o quadro docente foi alterado de modo a garantir o direito aos professores e uma margem para o próximo período. Contudo, devido à dinâmica da qualificação profissional uma nova fila tem se formado. Em abril, já havia 8 professores na lista de espera para pleno e 19 para titular. O governo utiliza como justificativa para negar as progressões e mudanças de regime de trabalho os decretos de contingenciamento, bem como a falta de dotação orçament&...
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ANDES-SN intensifica a luta contra projetos do Escola sem Partido
 A diretoria do ANDES-SN, por meio da circular 210/2016 divulgada nesta quarta-feira (20), conclama todas as seções sindicais a intensificarem a luta contra os projetos de lei que têm por objetivo cercear a autonomia pedagógica, a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras, que trazem como base o Programa Escola Sem Partido. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional, com esse propósito, o projeto de lei da Câmara 7180/2014, de autoria do deputado Izaci (PSDB/DF) - ao qual foram apensados os projetos de lei 867/15, o PL 7181/14, o PL 1859/15 e o PL 5487/16 -, e o projeto de lei do Senado 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), que aguarda parecer na Comissão de Educação do Senado do relator, senador Cristovão Buarque. Além disso, estão na pauta da Câmara para votação o PL 1411/15 e o PL 4486/16, ambos relacionados ao tema. Diante da ameaça posta, a diretoria do ANDES-SN indica a ampla divulgação dos materiais já produzidos pelo Sindicato Nacional acerca da temática, como matérias...
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Parecer jurídico sobre impactos da PEC 241 é publicado pela Adusb
 Para possibilitar um maior entendimento sobre os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 241 para os servidores públicos, o Assessor Jurídico da Adusb, Érick Menezes, formulou parecer referente a questão. Menezes aponta que assim como a “Lei de Responsabilidade Fiscal, a PEC se identifica como sendo uma norma que viola fundamentalmente a autonomia dos Estados e dos Municípios”. O advogado também alerta para a possibilidade de transformação da PEC 241 em medida de caráter permanente. Confira o parecer jurídico completo. Mobilização Como a situação está diretamente ligada à garantia de recursos para o pagamento da dívida pública, o sindicato também participará de reunião da Auditoria Cidadã da Dívida, no dia 26 de julho, em Brasília, para discussão de projetos de ofensiva à classe trabalhadora que tramitam no Congresso Nacional, tais como o PLP 257/16, PEC 241/16, PEC 143/15 e PEC 31/16. A conjuntura da criação dos projetos, os novos esquemas que geram dí...
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20 de julho: Dia de Luta em defesa dos serviços públicos e direitos trabalhistas na Bahia
 A comunidade acadêmica da UESB, UESC, UNEB e UEFS participou do ato público em Salvador contra os cortes orçamentários das Universidades Estaduais da Bahia e a retirada de direitos trabalhistas. A necessidade de barrar o PLP 257 e a PEC 241 foi considerada urgente. Os manifestantes ocuparam as faixas de pedestres da Avenida ACM, em frente ao Shopping da Bahia, e realizaram panfletagem durante o fechamento dos sinais de trânsito. No final da manhã, professores e estudantes fizeram passeata para denunciar os ataques dos governos estadual e federal contra os setores mais vulneráveis da população. Na mesma data, servidores públicos baianos também realizaram manifestações em outros pontos da cidade. Sindicatos da base da Fetrab prestaram atendimento à população na Praça da Piedade e foram recebidos por representantes das Secretarias de Administração e de Relações Institucionais. Professores da educação básica protestaram em frente a Secretaria de Educação, quando foram recebidos pelo Secretário da...
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