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Insalubridade: SAEB encaminha instruções para reestabelecimento do adicional
As orientações para os pedidos de reestabelecimento do adicional de insalubridade, encaminhadas em 28 de dezembro pela Secretaria de Administração da Bahia (SAEB) às reitorias, só esta semana chegaram ao Fórum das ADs. A circular, com orientações, foi uma das medidas solicitadas pelo Fórum em reunião com o Superintendente da secretaria, Adriano Trambone, em 01 de dezembro. A SAEB ainda se comprometeu em disponibilizar um canal de atendimento direito com os servidores. Na tarde desta quarta-feira (06), a reitoria da Uesb encaminhou a informação aos servidores. A circular SRH nº 15 orienta a instauração de processos coletivos para concessão do adicional de insalubridade. Eles deverão ser agrupados de acordo com a semelhança das atividades desenvolvidas e pela identidade dos locais de trabalho. Nos casos em que não for possível essa classificação, os pedidos deverão ser individualizados. Junto ao documento foram encaminhadas duas planilhas, uma destinada aos docentes e outros aos técnico-administr...
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2015 não será esquecido: conheça os deputados que aprovaram o “pacote de maldades” de Rui Costa (PT)
Às vésperas do recesso de fim de ano, deputados baianos aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional 148, o Projeto de Lei 21.660 (antigo PL 21.631/2015) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que dispõe sobre as receitas e despesas do ano, incluindo o orçamento das Universidades Estaduais (UEBA). O Fórum das Ads manifestou-se contra os projetos que atacam os direitos dos trabalhadores e comprometem o desempenho das UEBA. Ainda acompanhou as votações dos projetos e realizou dois grandes atos na ALBA no mês de dezembro. O “pacotaço” foi aprovado no dia 23 de dezembro, completando os ataques de Rui Costa (PT) em 2015. A sessão foi interrompida algumas vezes pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, que ameaçou suspender a votação por conta dos protestos. O líder do governo, José Neto, ainda afirmou que os “projetos foram modificados muitas vezes e que, portanto, não houve nenhum prejuízo para os trabalhadores”. É lamentável que a casa do povo, onde são tomadas decisões importantes pa...
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Novo ministro da Fazenda defende reduzir ainda mais direitos de trabalhadores
Nelson Barbosa diz que ‘ajuste fiscal’ e reforma da Previdência são prioridades para o 1º trimestre de 2016. O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, assumiu a pasta no final de 2015 e apontou a continuidade do ‘ajuste fiscal’ - que já cortou recursos das áreas sociais e eliminou conquistas trabalhistas - e novas mudanças na Previdência como prioridades do governo para ‘reformas’ estruturais que, na prática, levariam à redução de direitos dos trabalhadores. O ministro disse que, para alcançar o equilíbrio fiscal nas contas do governo, é preciso reduzir as chamadas despesas obrigatórias, entre estas a Previdência Social e previsões orçamentárias para saúde, educação e o conjunto da seguridade social. Seguindo o que seu antecessor, Joaquim Levy, já havia proposto, disse que o primeiro semestre de 2016 deverá ser dedicado a novas alterações nos direitos previdenciários previstos na Constituição Federal. Idade mínima para aposentar&nb...
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Não às demissões na Petrobrás. Exigimos estabilidade no emprego, já!
Em apenas um ano e meio, de dezembro de 2013 até junho de 2015, um total de 128.744 empregados terceirizados foram demitidos. Com base na Lei de Acesso à Informação, após pedido feito pelo jornal “O Globo” foram divulgados os dados sobre as demissões em todo o Sistema Petrobrás, que inclui subsidiárias como BR Distribuidora e Transpetro. Os números foram complementados, posteriormente, pela assessoria de imprensa da própria estatal. Em apenas um ano e meio, de dezembro de 2013 até junho de 2015, um total de 128.744 empregados terceirizados foram demitidos. Em destaque, o primeiro semestre de 2015 registrou o desligamento de 59.638 funcionários, o que representa aproximadamente 47% do total. Os dados oficiais do segundo semestre ainda não foram divulgados, mas estima-se que a cada semana são demitidos de 60 a 80 empregados, muitos deles com mais de dez anos na empresa. A maioria das demissões acontece sem pagamento das rescisões e verbas trabalhistas, as empresas terceirizadas criminosamente deixam os trabalhadores à mercê...
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