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Assembleia aprova paralisação e atividades de mobilização no dia 1º de dezembro
 Editado em 20 de novembro de 2015 às 17h Em assembleia desta quinta-feira (19), os professores da UESB aprovaram paralisação de atividades para a realização de ato e audiência pública, na Assembleia Legislativa, no 1º de dezembro. A categoria estará mobilizada por mais recursos para o orçamento das Universidades Estaduais em 2016 e contra os ataques do governo ao serviço público da Bahia. Docentes, estudantes e técnicos que desejarem participar dos eventos em Salvador devem entrar em contato com a secretaria da Adusb de seu campus até o dia 27 de novembro às 17h. Análise de conjuntura Um dos principais alvos dos ataques aplicados pelos governos estadual e federal é o serviço público. A política imposta tem como objetivo precarizar as condições de trabalho, restringir direitos trabalhistas e reduzir o número de servidores públicos, de modo a desonerar o Estado e ampliar o processo de privatização. Os decretos de contingenciamento anuais aplicados pelo governo da Bahia e a falta de investim...
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Todos às ruas nesse Novembro Negro denunciar o genocídio da população negra
 Vamos defender os direitos das mulheres negras, o fim genocídio da juventude negra e ecoar nas ruas um não uníssono à redução da maioridade penal, que irá penalizar os jovens negros do país. Essas serão as bandeiras que vamos defender nesse Novembro Negro, nas ruas, nas marchas das periferias. A marcha da periferia ocorre pelo país e os atos se concentrarão principalmente entre 18 e 22 de novembro em diversas capitais, e é organizada pelo Quilombo Raça e Classe, com apoio da CSP-Conlutas. O genocídio das mulheres negras O número de homicídios contra as mulheres negras cresceu 54% em 10 anos. É o que aponta o estudo do Mapa da Violência divulgado nesta segunda-feira (9). De acordo com a pesquisa, o número de morte de mulheres negras passou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. As políticas de proteção às mulheres nesses 13 anos de governo do PT são ineficazes e a pesquisa divulgada hoje só reafirma isso. É preciso dar uma basta ao genocídio das mulheres negras....
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Adesão automática ao Funpresp é aprovada
 A adesão automática dos servidores públicos federais ao fundo de previdência complementar (Funpresp) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro. O fundo utiliza os recursos dos trabalhadores para especulação financeira e não garante retorno no momento da aposentadoria. Em vista da reprodução das políticas federais no âmbito estadual, a Adusb alerta o funcionalismo público da Bahia para a possível extensão dessa medida ao Prevbahia. O próprio Funpresp sugeriu ao Congresso Nacional a adesão automática, visto que o fundo não esperava tão baixa adesão voluntária nos últimos anos. O Andes-SN fez uma forte campanha pela não adesão dos professores ao fundo, devido à insegurança financeira apresentada. A lei será implementada a partir do dia 3 de janeiro de 2016. Os servidores têm até 90 dias para pedir o cancelamento de sua adesão com direito à restituição integral de suas contribuições. “Nós vamos arguir a i...
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Governo Rui Costa publica novo decreto de contingenciamento e ataca o serviço público
 Um novo decreto de contingenciamento (nº 16.417/15) foi publicado nesta segunda-feira (16) pelo governo Rui Costa. O documento “estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal”. Apesar de afirmar que a educação não está incluída nas determinações, experiências anteriores demonstram outra realidade. Decretos com a mesma finalidade, em momentos passados, foram utilizados como justificativa para negar utilização dos recursos de projetos de pesquisa e extensão, por exemplo. A situação intensifica a crise orçamentária vivida pelas Universidades. Desde 2011, o governo da Bahia tem aplicado decretos que ferem a autonomia das Universidades e restringem direitos dos servidores. Contudo, o decreto 16.417/15 é ainda mais severo, pois inclui a suspensão da “reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos da Administração direta, autárquica e fundacional, bem como planos de cargos e salários”. O artigo 9º inst...
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Estudantes ocupam mais de 60 escolas em São Paulo
 A onda de ocupações de escolas estaduais em São Paulo cresce vertiginosamente. O movimento que começou, na última semana, com três escolas ocupadas contra o projeto de “reestruturação” da educação básica no estado – que prevê o fechamento de 94 centros de ensino – já chega a 67 ocupações na tarde desta quarta-feira (18), e segue crescendo. Nem mesmo as ameaças do governo do estado de realizar reintegrações de posse com uso de força policial surtiu efeito para desmobilizar os estudantes que lutam por seus direitos. Após a decisão judicial que suspendeu todas as reintegrações de posse, o movimento aumentou. A pressão de governo e Polícia Militar continua, mas a participação da comunidade, de pais, professores e movimentos sociais e populares nas ocupações tem se mostrado fundamental para que o processo de lutas continue. As ocupações, que iniciaram na capital do estado, e apenas em escolas que o projeto de “reestruturaçã...
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Dilma decreta que crime ambiental em Mariana (MG) é desastre natural; porteira está aberta para Vale, Samarco e BHP se safarem de arcar com essa conta
 Quando pensamos que não tem como piorar, nos deparamos com absurdos e leviandades como essa. A presidente Dilma editou um decreto em que considera “como natural o desastre decorrente de barragens” provocado pela Samarco em Mariana (MG). Leia: “Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.” O que foi feito exatamente foi a alteração do decreto que possibilita o resgate do FGTS em caso de desastres naturais para incluir entre as hipóteses o “desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”. Inicialmente o argumento é de que, para efeitos imediatos, decretar como desastre natural permite com que as pessoas que foram atingidas possam sacar o FGTS, já que esta é uma prerrogativa para o saque. O que já era um descaramento, pois toda a população que foi atingida de...
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