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Boletim Eletrônico - InformAdusb - 13 de Outubro de 2015

 
 

Seminário discute Orçamento Participativo e suas relações com a crise financeira das Universidades

No dia 8 de outubro, Adusb e Afus realizaram o Seminário “Gestão Universitária com Orçamento Participativo”. Avanços e limites desse modelo de gestão de recursos foram discutidos por professores, estudantes e técnicos. O debate demonstrou a necessidade da interligação entre a luta por 7% da receita líquida de impostos para o orçamento, transparência e democracia interna.  O coordenador da AFUS, Francisco Carvalho, fez uma apresentação sobre o que é o orçamento participativo (OP), Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual. Carvalho entende que o OP  não deve ser uma peça apenas técnica, mas diretamente ligada às questões sociais. Ressaltou ainda que é favorável à implantação do orçamento participativo na UESB. Para o ex-vice-Reitor da UEFS (gestão 2007-2011), Washington Moura, o “orçamento participativo é uma das ações de uma gestão participativa” e tem papel fundamental de politizar as categorias. A ...

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Maratona contra a classe trabalhadora: ALBA aprova mudanças na pensão por morte

Na terça-feira (6 de setembro), durante uma sessão de 33 horas, a Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou a Lei 13.447/2015, que altera as regras da pensão por morte na Bahia. O projeto, encaminhado pelo Executivo, recebeu 37 votos favoráveis, 17 contrários e foi imediatamente publicado no Diário Oficial. A agilidade e o empenho na tramitação da lei revela o interesse do Governo Rui Costa (PT) e da ALBA em restringir direitos da classe trabalhadora. Embora o discurso do governo Rui Costa tenha sido o do ajuste fiscal para aprovar as mudanças, nenhum estudo sobre o quanto as novas regras “economizarão” recursos dos cofres públicos foi realizado. A votação foi justificada pela a necessidade de alinhamento com a Legislação Federal (lei nº 13.135), antiga MP 664. A partir de agora, o assegurado baiano deve ter feito no mínimo 18 contribuições para seu dependente ter acesso à pensão por morte. Terá direito ao benefício os cônjuges casados ou em união estável com pelo menos dois anos. A pens&a...

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Técnicos e terceirizados da UESB paralisaram atividades por respeito aos direitos trabalhistas

Terceirizados da UESB durante toda semana passada realizaram paralisações e lutaram pelo pagamento imediato de direitos trabalhistas. A categoria está com salários e vales atrasados em até 60 dias. Na terça-feira (6), técnicos das quatro Universidades Estaduais suspenderam atividades e trancaram portões para pressionar o governo a atender sua pauta de reivindicações. Técnicos Os servidores exigem a abertura de concursos públicos, ampliação de vagas para promoção e aumento no orçamento destinado às Universidades.  Reivindicações internas também fizeram parte da mobilização. “Hoje a UESB está fazendo a transposição de recursos que são destinados aos técnicos-administrativos para o pagamento de pessoal. Isso tem inviabilizado a realização de concursos e as gratificações dos funcionários”, afirmou Francisco Carvalho, coordenador geral da AFUS.  Os servidores realizaram assembleia na quarta-feira (7), quando deliberaram por paral...

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Confira o andamento das ações jurídicas da Adusb

Com a criação do Conselho Nacional de Justiça, metas anuais são propostas aos magistrados de todo Brasil. Para 2015, a expectativa é julgar cerca de 80% das ações ingressadas antes de 2011. Mesmo com essa notícia, não se pode afirmar que os processos da Adusb desse período serão concluídos. A maior parte das ações do sindicato tramita em Vitória da Conquista, onde mais de 20 mil processos estão em andamento na Vara da Fazenda Pública. Portaria SAEB n. 1587 – Danos morais O governo da Bahia acusou docentes de fraude e os expôs sem a devida apuração dos fatos. Após a defesa dos(as) professores(as) na via administrativa, a Assessoria Jurídica da Adusb analisará a viabilidade de ingresso de ação por danos morais. Gratificação para Coordenadores de Colegiado que atuam sem símbolo Aguarda UESB apresentar defesa. Isonomia do adicional de insalubridade para professores que exercem mesma função em laboratórios Aguarda UESB apresentar defesa. Inconst...

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Adusb comemora mês do Professor e da Professora

Após um ano de intensa mobilização e uma greve vitoriosa, a premissa de que só a luta muda a vida foi reafirmada. É tempo de comemorar as conquistas e fortalecer os laços para a continuidade do enfrentamento em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. A Adusb convida filiados(as) a participar das atividades do mês de outubro em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Seminário “Gestão Universitária com Orçamento Participativo” 8 de outubro – UESB campus de Vitória da Conquista Mesa Redonda 1 – Auditório do CAP às 14h com Francisco Carvalho (UESB) e Allen Figueiredo (UESB). Mesa Redonda 2 – Auditório II do Módulo Luizão às 19h com Carlos Eduardo Cardoso (UEFS) e Washington Moura (UEFS). Confraternização “Boteco de Classe” 9 de outubro – Itapetinga Loja Maçônica Amor e União às 21h Atrações: Geo Paiva & Banda Confraternizaç&a...

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Adusb e Fórum das ADs denunciam postura do governo na “Operação Dedicação Exclusiva”

O Fórum das ADs veiculou no jornal A Tarde, dessa quarta-feira (7), uma denúncia contra o procedimento adotado pelo governo Rui Costa no que se refere à portaria da Secretaria de Administração (SAEB) nº 1587. Em nota oficial, o governo acusou 151 professores(as) das Universidades Estaduais da Bahia de fraude, sem a apuração devida dos fatos. A Adusb também veiculará comunicado na TV Sudoeste nos dias 13 e 14 de outubro, durante o Bahia Meio Dia e BA TV, em apoio aos docentes citados(as) indevidamente. Leia a nota na íntegra. É importante ressaltar que o Movimento Docente defende a transparência na gestão dos recursos públicos e o cumprimento total do Estatuto do Magistério Superior, mas considera irresponsável a atitude do governo. Ao expor e condenar sumariamente, o Estado vinculou a imagem de diversos trabalhadores(as), que dedicam suas vidas à construção de uma educação pública de qualidade, a um suposto escândalo de corrupção com grande repercussão midiática. Diante dessa situa&cc...

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