Após amplo debate, a assembleia da Adusb nesta quinta-feira (11) decidiu pela realização da eleição da próxima diretoria na modalidade telepresencial. A categoria entendeu que neste momento é primordial priorizar a vida de todas e todos. O edital de convocação foi aprovado e uma nova assembleia será realizada até o final de março para apreciação do regimento eleitoral. Os docentes também indicaram em quais grupos de trabalho atuarão durante o ano.
Ao final do ano passado a atual diretoria da Adusb teve mandado prorrogado, pois naquele momento a categoria entendeu que não havia possibilidade de organizar eleição.
Durante a assembleia, a presidente da Adusb Soraya Adorno relembrou os fatos que ocorreram no ano passado. Informou também aos presentes a decisão da diretoria de não mais solicitar prorrogação do mandato, mesmo com possibilidade regimental assegurada, e a necessidade de encaminhar o processo eleitoral.
O jurídico foi consultado sobre a realização da eleição durante a pandemia, já que o Estatuto do ANDES-SN em seu artigo 9o veda o voto virtual. Além dessa questão, não há no momento amparo legal por meio de legislação temporária, como a lei 14.010/20, que permita voto virtual mesmo esse não estando previsto em regimentos e estatutos. O parecer do assessor, tendo em vista estritamente a questão jurídica, foi de que a modalidade presencial seria a opção em que eventuais contestações jurídicas teriam menor chance de prosperar. A diretoria apresentou então os dois cenários à assembleia, de realização do pleito de forma presencial ou virtual.
Por conta do momento crítico da pandemia, a diretoria avaliou que para o cenário de eleição presencial seria necessário a contratação de uma empresa responsável pelo planejamento, criação de protocolos rígidos de biossegurança e execução. Após contatos com empresas especializadas, o orçamento preliminar apresentado foi de R$ 20 mil.
Para eleição não presencial a diretoria avaliou a importância de adotar um sistema que garantisse a lisura do pleito, com segurança, a identificação visual do/a eleitor/a, o sigilo, a inviolabilidade do voto e o mecanismo de voto em separado. A partir da experiência satisfatória da eleição do ANDES-SN no formato telepresencial, a diretoria também fez levantamentos de custos e sistemas. O orçamento inicialmente apresentado foi de R$ 16 mil na modalidade virtual telepresencial.
A categoria se mostrou muito preocupada com o avanço da pandemia e o possível colapso do sistema de saúde. A realização de pleito não presencial foi majoritariamente defendida como forma de garantir segurança a todas e todos. Em relação às questões jurídicas, os decretos estaduais que proíbem a realização de eventos para evitar aglomerações também foram apontados pelos presentes como elementos que impediriam a realização de eleição presencial.
Devido ao custo da contratação de empresa especializada, docentes discutiram sobre a possibilidade de usar alguns sistemas de votação semelhantes aos usados nas eleições que estão sendo realizadas na UESB para coordenação de colegiado ou direção de departamento. Os formatos virtuais adotados na universidade foram considerados inadequados para a realidade da eleição da Adusb. Em alguns dos sistemas não há sequer garantia do sigilo e da inviolabilidade do voto. Outros garantem o sigilo e a inviolabilidade, mas não permitem a confirmação visual de identidade do votante, não suportam o mecanismo de voto em separado, dentre outras questões. O modo virtual telepresencial permite que a identidade dos votantes seja confirmada por vídeo pelos mesários e fiscais de votação, sigilo do voto em qualquer situação, voto em separado e possibilidade de auditoria de todo processo eleitoral. Portanto, foi considerado como mais adequado às necessidades da Adusb.
Após decisão de realizar eleições não presenciais, na modalidade virtual telepresencial, a assembleia discutiu os termos do edital de convocação e indicou a comissão eleitoral responsável pelo processo, composta pelos docentes Altemar Brito Lima e Roque Mendes Trindade (Vitória da Conquista); Alba Benemérita Alves Vilela e Jeferson Chagas do Nascimento (Jequié); Debora Cardoso e Leonhard Krause (Itapetinga).
Saiba mais sobre o edital de convocação.
Leia o edital de convocação na íntegra.
Pelo avançar do horário não foi possível discutir o regimento eleitoral. Como a abertura do processo eleitoral não ficaria prejudicada, foi encaminhado que uma nova assembleia será realizada até o final de março para aprovar o documento, que será construído pela comissão eleitoral.
Recomposição dos GTs
Conforme regimento interno dos grupos de trabalho da Adusb, sempre no início de cada ano os docentes deverão indicar seus nomes para atuação nos GTs de sua escolha. A recomposição dos GTs deve ser pautada em três assembleias, sendo uma em cada campus. Como as assembleias da Adusb estão ocorrendo excepcionalmente em formato virtual, o ponto será pautado por três vezes. Nesta primeira assembleia, os seguintes docentes apresentaram interesse em construir os grupos de trabalho:
GT Carreira: Jânio Diniz
GT de Política Agrária, Urbana e Ambienta: Aleselma Silva Pereira, Ferdinand Martins da Silva, Jânio Diniz, e Patrícia Cara
GT de Política de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual: Hayaldo Copque, Iracema Lima, Patrícia Cara, Sandra Ramos e Sérgio Barroso
GT de Política Educacional: Edilson Batista, Iracema Lima e Suzane Tosta
GT de Política de Formação Sindical: Alexandre Galvão, Andrea Gomes, Edilson Batista, Sandra Cristina Ramos, Sérgio Barroso e Suzane Tosta
GT Ciência e Tecnologia: Andréa Gomes e Sérgio Barroso
GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria: Ferdinand Martins e Jânio Diniz
GT de Comunicação e Artes: Hayaldo Copque
GT Verbas: Edilson Batista, Iracema Lima e Sérgio Barroso
GT História do Movimento Docente: (sem indicações)
GT Fundações: (sem indicações)