Nesta quinta-feira (11), o Brasil atingiu a marca de 9,2 milhões de pessoas vacinadas contra a Covid-19. O número equivale a apenas 4,39% da população, ou seja, muito aquém da necessidade, e até mesmo da capacidade, do país.
O baixo índice é resultado da falta de doses, uma vez que o governo de Bolsonaro não planejou a aquisição de imunizantes com antecedência e vem cometendo erros absurdos no enfrentamento da pandemia, fazendo com que o país não tenha vacinas suficientes.
É diante deste cenário que a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 torna-se urgente no Brasil e também no mundo. O assunto está em debate na OMC (Organização Mundial do Comércio), que se reuniu na última quarta-feira (10).
O registro de uma patente garante o direito ao uso e exploração comercial exclusiva de um produto. Em meio à mais grave pandemia desde o século passado, a OMC tem discutido a proposta de suspensão dos direitos de propriedade intelectual, para que laboratórios em todo o mundo possam produzir versões genéricas dos imunizantes, medicamentos e tecnologias contra a Covid-19.
Essa medida aumentaria a produção e reduziria preços dos imunizantes, ampliando o acesso por todos os países, principalmente os mais pobres.
Índia e África do Sul apresentaram a proposta de quebra de patentes ainda no ano passado e conseguiram o apoio de mais de 100 países. Entretanto, um pequeno grupo de países (EUA, Reino Unido, União Europeia, Japão, Austrália, Canadá, Noruega e Suíça) está contra a proposta, por defenderem os interesses de suas grandes indústrias farmacêuticas, o que tem travado o avanço das discussões.
Nesse embate, absurdamente, o governo de Bolsonaro se aliou aos países ricos e também está contra a quebra das patentes, a única forma de expandir a produção e distribuição de vacinas no atual cenário de escassez de imunizantes em todo o mundo.
Vídeo explica o que são patentes e a importância de por fim a monopólios, principalmente quando se trata de medicamentos:
Ganância imperialista
Organizações como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a MSF (Médicos Sem Fronteiras) defendem a quebra, pois esta é a única forma de países menos desenvolvidos terem acesso às vacinas.
Até esta quarta-feira, já haviam sido administradas no mundo 319,6 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Entretanto, 212,8 milhões (65%) foram aplicadas apenas nos EUA, China, União Europeia e Reino Unido.
A OMS tem denunciado que os países mais ricos compraram mais doses que as necessárias para toda a sua população, enquanto a maior parte do mundo não tem imunizantes. Americanos e britânicos já administraram cerca de 30 vacinas por 100 habitantes, enquanto a maioria dos países mais pobres não chegou a 1 dose por 100 habitantes. Estima-se que países mais pobres só consigam imunizar suas populações em 2023 – 2024.
Governos contrários à quebra das patentes e a indústria farmacêutica alegam que a propriedade intelectual permitiu o avanço do desenvolvimento dos medicamentos e vacinas para Covid-19. Quando, ao contrário, recursos do setor público e o financiamento filantrópico têm sido os principais impulsionadores dos esforços de pesquisa sem precedentes no combate à Covid-19.
A MSF cita como exemplo o caso da empresa Gilead, detentora da patente do Remdesivir, o único medicamento até agora aprovado especificamente para tratar a Covid-19. Em junho de 2020, a Gilead anunciou que o remdesivir teria um preço de US$ 2.340 para um tratamento de cinco dias na maioria dos países. Entretanto, a empresa recebeu mais de US$ 70 milhões em financiamento público para desenvolvê-lo, e pesquisa de preços revelou que ele pode ser fabricado por menos de US$ 9 por tratamento.
“Em nosso trabalho, sempre testemunhamos até onde a indústria farmacêutica irá para proteger suas patentes e lucros, apesar do imenso custo humano. Não podemos permitir que medicamentos, testes e vacinas desenvolvidos para combater a Covid-19 se tornem um luxo para poucos – eles devem ser acessíveis a todos, em qualquer lugar. E renunciar a patentes e propriedade intelectual é um passo decisivo”, afirmou em dezembro, Yuan Qiong Hu, coordenador de políticas da Campanha de Acesso de MSF.
Pela quebra das patentes! Vacinação para toda a população, já!
A CSP-Conlutas, em sua última reunião da Coordenação Nacional, reafirmou a defesa da quebra de patentes como forma de garantir urgentemente a vacinação de toda a população brasileira (confira aqui resolução política).
“O Brasil não tem vacinas contra a Covid-19 porque o governo de Bolsonaro boicotou a aquisição de doses no ano passado e não contratou doses com antecedência. Agora, estamos no final da fila num cenário mundial de escassez”, denuncia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.
“Não esperávamos que esse genocida agisse diferente, mas é absurdo que agora o governo também se coloque contra a quebra de patentes, única forma de garantir a ampliação da produção e acesso às vacinas. Precisamos exigir que o governo mude essa posição e garanta uma campanha eficiente de vacinação para toda a população, já”, afirma Atnágoras.
“A pandemia revelou a barbárie deste sistema capitalista que sempre irá colocar o lucro acima de tudo e despreza a vida. Mais do que nunca, está colocado para a classe trabalhadora mundial a necessidade de lutarmos pelo fim deste sistema e construir uma sociedade socialista”, concluiu.
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CSP-Conlutas