Três meses depois de suspenso, o pagamento do auxílio emergencial voltará a ser pago na próxima terça-feira (6). O governo anunciou ontem (31) o calendário de pagamentos que irá começar com depósitos para quem tem conta digital na Caixa Econômica Federal.
A nova rodada é muito mais restritiva em relação às anteriores pagas em 2020. Dos R$ 600 pagos no ano passado, o benefício foi reduzido brutalmente. Pelas novas regras, apenas uma pessoa por família será beneficiada com quatro parcelas, de valores que irão variar entre R$ 175, R$ 250 e R$ 375.
Novos beneficiários não serão aceitos e, segundo o governo, serão atendidas 45,6 milhões de pessoas. Isso significa que 22,6 milhões de brasileiros (as) que receberam no ano passado ficarão de fora.
A partir desta quinta-feira (1º), os cadastrados no programa poderão verificar se foram aprovados no site da Dataprev: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#. A Caixa também vai liberar a consulta aos cadastros aprovados, mas apenas a partir desta sexta-feira (2) pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.
É preciso pressão para o Congresso aumentar auxílio
Considerando que a maioria dos beneficiários receberá R$ 175 ou R$ 250, o fato é que o novo auxílio está muito longe de garantir condições para que uma família tenha uma alimentação básica. Segundo o Dieese, em fevereiro, o custo médio da cesta básica no Brasil foi de R$ 551. Isso sem falar no botijão de gás que já custa mais de R$ 100, no preço dos aluguéis, do transporte, etc.
É preciso destacar outro fato alarmante: para milhões de pessoas nesta pandemia o auxílio emergencial é a única fonte de renda. Como uma família poderá viver com esses valores?
Além do colapso sanitário, podemos dizer que o Brasil também assiste um colapso social. Desemprego recorde e aumento da pobreza estão fazendo com que a fome seja uma realidade para cada vez mais brasileiros (as). Esta semana, o IBGE divulgou que o desemprego no país atingiu a marca recorde de 14,2% no trimestre encerrado em janeiro. São 14,3 milhões de pessoas sem emprego, contra 11,9 milhões registrados há um ano.
No país, mais da metade da população em idade economicamente ativa está fora do mercado de trabalho e, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, já são mais de 27 milhões de pessoas na extrema pobreza.
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Em meio à mais grave pandemia desde o século passado, os governos não podem ignorar e tratar essa realidade com descaso. A CSP-Conlutas defende que o governo pode garantir, no mínimo, o auxílio emergencial de R$ 600 e até maior do que isso, no valor de um salário mínimo.
Só de juros da ilegal Dívida Pública com os bancos estão reservados este ano R$ 2,2 trilhões do Orçamento da União. Bastaria suspender por apenas um ano o repasse dessa dívida, que nunca foi sequer auditada, e teríamos a garantia de auxílio emergencial por dois anos, no valor de um salário mínimo, para as 69 milhões de pessoas que estavam recebendo R$ 600 no ano passado. Isso, sem falar, em outras medidas como a taxação dos mais ricos e grandes fortunas, bem como o uso de recursos do Tesouro Nacional que também poderia ser revertido para socorrer os trabalhadores e pequenos proprietários enquanto durar a pandemia.
“Bolsonaro mente ao dizer que o país não tem recursos para manter o auxílio emergencial no patamar pago no ano passado. O governo acabou de aprovar a PEC 186 que impôs um brutal ajuste fiscal para desviar dinheiro público para o pagamento da Dívida Pública a banqueiros e especuladores. Deu isenção para igrejas e tempos no valor de R$ 1,4 bilhão”, denuncia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes. “A Câmara acabou de aumentar o reembolso dos gastos de saúde dos deputados. Cada um vai poder reembolsar R$ 135 mil. Um escândalo”, completou.
“Especialistas estão alertando que a adoção de um lockdown nacional é fundamental para frear o avanço da Covid-19. Sem isso, o país irá se tornar um cemitério a céu aberto. A garantia de renda é fundamental para que as pessoas possam sobreviver e ficar em casa neste momento. É preciso pressionar para que o governo e o Congresso decretem lockdown e aumentem o valor do auxílio emergencial, com pagamento até o final da pandemia”, defendeu o dirigente.
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CSP-Conlutas