A oferta de disciplinas na UESB ficará prejudicada com a negativa do governo Rui Costa em aprovar vagas de professores substitutos. Em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UESB (CONSEPE) desta quarta-feira (4), a Reitoria informou que, das 14 vagas solicitadas, apenas seis serão ocupadas. A Universidade enfrenta o grave problema da falta de docentes, pois o último concurso foi realizado em 2015, há um número crescente de aposentadorias e nem mesmo as seleções para substitutos estão sendo liberadas integralmente pelo governo do Estado.
Dois processos com solicitação de 14 vagas de docentes substitutos foram aprovados pela Câmara de Graduação da UESB, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Conselho de Políticas de Recursos Humanos do Estado (COPE). Entretanto, nos meses de junho e julho, a Secretaria da Casa Civil emitiu pareceres liberando apenas 6 vagas, “considerando a atual conjuntura administrativa, orçamentária e financeira, vivenciada pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual”.
É a primeira vez que o governo Rui Costa não cumpre parecer aprovado pelo COPE. A medida impactará diretamente nas demandas do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET), Departamento de Ciências Naturais (DCN), Departamento de Estudos Linguísticos e Literários (DELL), Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), Departamento de Ciências Biológicas (DCB), Departamento de Ciências e Tecnologia (DCT), Departamento de Saúde I (DS I) e Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN).
Durante a reunião do CONSEPE, o reitor Luiz Otávio de Magalhães ressaltou que a decisão do governo “estabelece uma dificuldade a mais para nosso trabalho docente”. Alertou ainda ao fato de que “nós, da universidade, já estamos nos acostumando a ter vagas que deveriam ser de concurso convertidas em vagas de professor substituto, vagas para não interromper as atividades acadêmicas essenciais. E agora mesmo, essas vagas para professor substituto estão sendo tratadas dessa maneira, embora cumpram todos os requisitos que o próprio governo estabeleceu”.
Conforme informações da Administração da UESB, há mais de 100 pedidos de vagas de concursos para professores em tramitação e diversas solicitações para docentes substitutos e visitantes. A UESB aguarda há dois anos liberação para concurso de técnicos. Entre 2013 e 2021, a Universidade perdeu quase 100 docentes e as vagas ainda não foram recompostas.
A Reitoria também apresentou dados do orçamento de pessoal de 2021, que deve ter folga de cerca de R$ 13 milhões, montante mais do que suficiente para comportar a contratação de todas as vagas solicitadas para professores substitutos. Portanto, a decisão do governo Rui Costa não se justifica pela falta de recursos, mas por uma posição política que desrespeita a autonomia universitária e a categoria docente, cada vez mais precarizada devido à extrapolação da carga horária de trabalho.
O diretor do DCET, Sérgio Barroso, afirma que o departamento possui atualmente “quatro pedidos de aposentadoria tramitando e vários/as docentes já em abono permanência, em condições de aposentar. Apesar disso, o governo Rui Costa, quando muito, autoriza somente a seleção de substitutos/as, mesmo no caso de aposentadorias e falecimentos. Apesar da importante contribuição dos/as professores/as substitutos/as, essa política do governo precariza o trabalho docente e a qualidade do ensino, pesquisa e extensão realizado nas universidades, pois gera uma alta rotatividade de docentes”.
Além disso, o diretor entende que a decisão da Casa Civil representa “o desrespeito do governo estadual à autonomia universitária e às Universidades Estaduais. E mostra também que o governo não conhece, ou simplesmente prefere desconsiderar, as especificidades do ensino superior público e das diversas áreas de conhecimento. Um verdadeiro prejuízo para o importante trabalho desenvolvido na UESB e nas demais universidades estaduais baianas”.
Como encaminhamento, o Reitor da UESB propôs a construção de grupo de trabalho com membros do CONSEPE para elaboração de um planejamento de pessoal para 2021 e 2022, em que constem as demandas de contratação de docentes a serem apresentadas ao governo e disponibilizadas publicamente. O documento fruto do debate será apreciado posteriormente pelo CONSEPE.
Na avaliação do presidente da Adusb, Alexandre Galvão, “a negativa das seleções por parte do governo reafirma a política de retirada de direitos, ataque à autonomia e sucateamento das universidades estaduais. O governo sequer justifica os motivos do não atendimento das seleções públicas aprovadas nas instâncias da universidade e no COPE. O estabelecimento de cotas pelo governo intensifica a precarização do trabalho docente e demonstra seu descompromisso com a qualidade do ensino público. A Adusb continuará intervindo e pleiteando junto ao governo no atendimento destes pleitos das universidades e discutirá com a categoria as consequências da atitude do governo de não atendimento dos pedidos de seleção pública”.