Nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou, com 68 votos favoráveis e 5 contrários, o PLP 73/2021 (Lei Paulo Gustavo). Esse projeto de lei, destinado a garantir a implantação de um programa de auxílio ao setor cultural e destinar verbas para o pagamento de prêmios, editais, chamamentos públicos, era uma reivindicação dos trabalhadores da cultura e artistas, diante do fim da vigência da Lei Aldir Blanc.
O setor cultural foi profundamente afetado com a pandemia da Covid-19 e teve como um dos poucos alentos os programas de apoio cultural criados pela lei Aldir Blanc, que entrou em vigor no final do ano passado e teve seu prazo de vigência prorrogado até o final desse ano.
Na sessão de ontem, um dos votos contrários foi do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, deixando claro que Bolsonaro vai se esforçar para impedir a aprovação do PLP 73/2021 na Câmara e deve vetar a matéria caso ela vá para sessão presidencial.
As declarações do secretário especial de cultura, Mario Frias, também mostram o desafio e necessidade de mobilização para conseguir levar a lei Paulo Gustavo a ser efetivada. Em seu twitter Frias publicou: “Não houve nenhum diálogo com o governo, pois somos completamente contrários ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório”.
Essa reação do governo já era esperada, tendo em vista que também resistiram e dificultaram tanto quanto podiam a aplicação da Lei Aldir Blanc, mas a pressão dos trabalhadores da cultura conseguiu levar o Congresso Nacional a derrubar os vetos e prorrogar os prazos dos programas de apoio ao setor cultural até o final deste ano.
Aumentar a pressão sobre a Câmara
A luta pela aprovação da lei Paulo Gustavo continua. Antes de ir à sanção presidencial é preciso que a Câmara dos Deputados aprove a matéria. Na Câmara, onde o governo Bolsonaro tem melhor articulação com sua base de apoio (como já se revelou na base da compra de votos e toma-lá-da-cá) a aprovação do PLP 73/2021 tende a ser mais difícil.
Além do mais, Arthur Lira (PP-AL) tem agido de forma muito mais truculenta e antidemocrática, aplicando uma série de manobras regimentais para preservar os interesses do governo federal, um cenário que pode afetar a aprovação da lei Paulo Gustavo.
“Neste momento, a tarefa dos trabalhadores da arte e cultura é seguir na luta. Não podemos confiar que a Câmara, controlada por Arhtur Lira, vai aprovar essa matéria sem uma pressão popular bastante forte”, frisou Jorge Breogan, membro do CAS (Coletivo de Artistas Socialistas) e do Setorial de Cultura da CSP-Conlutas.
via cspconlutas.org.br