O Fórum das Centrais Sindicais definiu a realização da Conclat 2022 – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora para o dia 7 de abril. Em formato híbrido, presencial em São Paulo e com transmissão online, a Conclat terá por objetivo lançar a “Pauta da Classe Trabalhadora”, um conjunto de propostas a serem elaboradas conjuntamente pelas Centrais Sindicais, para garantir empregos, proteção dos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, valorização dos salários, combate às desigualdades, a defesa da democracia, da soberania e da vida.
Segundo a nota de convocação, a Pauta será entregue aos candidatos/as à Presidência da República e ao Congresso Nacional e trará também reivindicações para garantir a “inclusão e o protagonismo da classe trabalhadora no debate eleitoral e no pós-eleições”. A convocação destaca ainda a importância de “eleger lideranças comprometidas com a pauta da classe trabalhadora nas eleições de outubro”.
A revogação da Reforma Trabalhista
Como parte do Fórum das Centrais Sindicais, a CSP-Conlutas defende que diante da atual conjuntura, em que nossa classe enfrenta inúmeros ataques, o desemprego, subemprego e o aumento da precarização, a Conclat 2022 não pode se limitar a ser um evento superestrutural, meramente adaptada ao calendário eleitoral.
Essa conferência só terá um sentido prático se apontar como centro a necessidade de organizar e mobilizar os trabalhadores para enfrentar a crise instalada no país e garantir suas reivindicações, entre as principais, a revogação de 100% da Reforma Trabalhista.
O desmonte da legislação trabalhista, feito pela reforma realizada pelo governo Temer, é uma das principais causas para a precarização absoluta das condições de trabalho no país. Desde 2017, pesquisas já revelaram que a medida não gerou empregos. Ao contrário, resultou no aumento do desemprego e do número de pessoas sem ocupação, em uma informalidade recorde, no fim de direitos e na redução dos salários.
A luta contra os ataques dessa reforma vem pautando o movimento sindical desde então e, este ano, o debate sobre a revogação dessa medida vem ganhando força. O Sindicato dos Advogados e Advogadas de SP, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, magistrados da área do Trabalho, associações e sindicatos, começam a organizar uma campanha nacional pela revogação da Reforma Trabalhista, iniciativa à qual a CSP-Conlutas já se somou e entende que a Conclat precisa assumir.
Contudo, chega a ser escandaloso que, além dessa campanha não ser um consenso entre as direções das maiores Centrais, tenhamos de assistir a inúmeras declarações públicas de dirigentes da CUT, Força Sindical e CTB, entre outras, no sentido de destacar que estão contra que a Conclat 2022 assuma a bandeira da luta pela revogação da Reforma Trabalhista.
Isso tem de ser revertido, sob pena desse evento se tornar uma mera peça de superestrutura em meio às eleições deste ano. Mais do que assumir essa pauta, a Conclat precisa, inclusive, apontar um calendário de mobilizações, protestos, paralisações e greves em defesa dessa revogação. Esse é o entendimento da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Crise econômica e sanitária: Fora Bolsonaro e Mourão, já!
A classe trabalhadora brasileira sofre os efeitos da brutal crise social no país. Desemprego, condições precárias de trabalho, inflação, carestia, fome e a violência contra os mais pobres e setores oprimidos estão cada vez piores. A pandemia de Covid-19, a maior e mais grave desde o século passado, completou dois anos. Mas, ao invés de um combate efetivo à doença, o governo de Bolsonaro segue agindo com negacionismo e uma deliberada política genocida, que é responsável pela morte de mais de 630 mil pessoas e pelo prolongamento da crise sanitária e econômica.
O país vive um forte processo de recolonização, com o aprofundamento da desindustrialização e desnacionalização. Sem falar da destruição do meio ambiente, do patrimônio nacional e ataques às liberdades democráticas, tudo agravado de forma brutal por este governo da ultradireita.
Sem apontar o caminho da luta direta como forma de resistir e enfrentar os ataques sem precedentes que a burguesia vem impondo e, ao mesmo tempo, impulsionar a campanha para botar pra fora já esse governo genocida e ultraliberal, a Conclat 2022 se submete, de um lado, apenas à lógica eleitoral e, do outro, a uma postura de conciliação de classes, o que se torna um grave erro.
Há soluções para os problemas que afligem a classe trabalhadora. Mas isso não será feito por eventuais governos de conciliação de classes ou “unidade nacional com a burguesia” ou ainda pelo Congresso controlado pelos poderosos de sempre. Só a luta da classe trabalhadora pode conquistar as medidas necessárias para saída dessa crise. E essas medidas pressupõem enfrentar os interesses e privilégios da burguesia e impedir que a crise siga sendo jogada sobre os trabalhadores.
A CSP-Conlutas defende um programa emergencial dos trabalhadores para enfrentar a crise que atenda as necessidades imediatas da nossa classe e aponte a necessidade de superação do capitalismo e construção de uma sociedade socialista.
Além da revogação integral da Reforma Trabalhista, também é preciso lutar pela revogação da Reforma da Previdência e das privatizações impostas pelos governantes. Precisamos barrar os ataques aos serviços públicos, aos povos indígenas, quilombolas e ao meio ambiente; defender a estatização de empresas que demitirem em massa; a estatização do sistema financeiro, etc.
De maneira acertada, no ano passado, a unidade em torno da Campanha Fora Bolsonaro resultou em importantes dias de luta e manifestações, que mobilizaram centenas de milhares de manifestantes por todo o país, demonstrando o repúdio a esse governo e uma importante disposição de luta.
Cabe às direções das Centrais retomarem esse processo de mobilização e apontar um novo calendário de protestos contra o governo genocida e autoritário de Bolsonaro e Mourão, pela revogação integral da Reforma Trabalhista e em defesa das demais reivindicações dos trabalhadores, rumo à construção de uma Greve Geral.
Via cspconlutas.org.br