A mobilização por reposição inflacionária, direitos trabalhistas e mais investimentos para a educação superior estadual continua na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professores e professoras constroem uma nova paralisação de atividades com duração de 24 horas no dia 31 de maio. Será realizado ato público em frente aos portões da UESB, em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, a partir das 7h.
Cofres cheios x desvalorização salarial
A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A expectativa é que as receitas do Estado cresçam 25,9% em relação ao ano corrente, o que representa um acréscimo de R$ 13,7 bilhões aos cofres públicos. É estimado também um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima da média nacional.
Informações do Portal da Transparência apontam uma redução drástica no uso de recursos para o pagamento de servidores do Poder Executivo. A Lei de Responsabilidade Fiscal indica o limite prudencial de 46,17% da receita para a folha de pagamento. De 2018 a 2021, o percentual investido caiu de 45,64% para 35,13%. Já o reajuste pago aos servidores públicos no ano passado, após sete anos de congelamento salarial, não repôs as perdas inflacionárias do período, nem mesmo a inflação de 2021.
“Os dados mostram de forma incontestável a saúde fiscal da Bahia. Enquanto isso, nós, servidores públicos, enfrentamos a corrosão inflacionária em nossos salários de quase 50%. É inconcebível que os trabalhadores que prestam serviços importantes à população continuem sendo desvalorizados. Buscamos a abertura imediata das negociações com o governo Rui Costa”, destaca Alexandre Galvão, presidente da Associação dos Docentes da UESB (ADUSB).
Negocia Rui
Desde o final de 2019, o governo Rui Costa não negocia com os professores das universidades estaduais da Bahia, uma quebra de acordo de greve com a categoria. O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) protocolou diversas solicitações de audiência, sem respostas concretas. Durante a paralisação do dia 31 de maio, o Fórum das ADs voltará a acionar o governo do Estado, em Salvador, em busca de diálogo.
Mais recursos para as universidades
A falta de investimentos públicos afeta não apenas os professores, mas as universidades estaduais da Bahia como um todo. Na UESB, não há recursos suficientes nas verbas de manutenção, investimento e custeio, responsáveis pelos pagamentos de fornecedores, compra de materiais, atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Em mobilização realizada em 24 de maio, estudantes da UESB denunciaram a falta de dinheiro para a permanência estudantil, política que promove ações para auxiliar discentes em vulnerabilidade social a concluírem seus estudos. De acordo com informações do Diretório Central dos Estudantes da UESB (DCE), campus Vitória da Conquista, o valor das bolsas permanência está congelado desde 2015. Além disso, os preços das refeições servidas no Restaurante Universitário foram reajustados. O café da manhã subiu de R$ 4 para R$ 7 e o almoço de R$ 7,20 para R$10,20. Os técnicos administrativos também enfrentam dificuldades e reivindicam novas contratações. O Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UESB (AFUS) revela que desde 2010 não há concurso público da categoria.
O presidente da Adusb ressalta que o dia 31 de maio será um momento de denunciar para a sociedade a real situação das universidades estaduais da Bahia, pois “o governo tenta confundir a população para invalidar nossa luta, mas seguiremos firmes na defesa das universidades, que são patrimônio do povo baiano, fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado e que transformam vidas”.