Em continuidade ao calendário dos Seminários Temáticos da Estatuinte, na terça-feira (30) aconteceu a etapa do campus de Itapetinga. Além de debater sobre os Conselhos Superiores, a comunidade acadêmica também discutiu a permanência estudantil. A próxima rodada acontece no campus de Vitória da Conquista no dia 15 de setembro.
A necessidade de paridade das categorias nos Conselhos Superiores foi ressaltada pelos participantes. Ao final do Seminário foi possível discutir todos os pontos relacionados ao Conselho Superior Universitário (CONSU) e Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
De acordo com Patrícia Cara, representante da Comissão Estatuinte do campus de Itapetinga, para além dos Conselhos Superiores, “uma das principais propostas, que chamou atenção inclusive dos discentes presentes na reunião, foi a criação de uma Pró-Reitoria de política de permanência estudantil. O que se pretende é não manter uma política de assistência estudantil, mas uma efetiva política de permanência estudantil, de forma a combater a evasão, construir alojamentos e outras ações”.
Uma conquista da comunidade acadêmica
A estatuinte é uma conquista histórica de professores, estudantes e técnico-administrativos da UESB da greve realizada em 2011. Com a revogação da lei 7176/97, vitória da greve docente de 2015, as Universidades Estaduais da Bahia deixaram de ter um dispositivo legal que as obrigava a ter um determinado formato de organização. A situação era um nítido ataque à autonomia universitária. Os trabalhos da Comissão Estatuinte foram iniciados em 2013 e prorrogados pelo CONSU até 2023.
Como será construído o novo Estatuto da UESB?
Todas as propostas apresentadas nos Seminários Temáticos que obtiverem pelo menos 30% de aprovação serão encaminhadas ao Congresso Estatuinte. Vale lembrar que qualquer membro da comunidade acadêmica pode apresentar proposta. O Congresso Estatuinte será formado por 135 delegados, 45 por categoria, garantida a paridade entre os campi. As propostas serão aprovadas pela maioria simples dos votos. Qualquer membro da comunidade acadêmica pode participar das discussões, na condição de observador, ficando reservado o poder de voto apenas aos delegados. As escolhas de representantes serão feitas nos espaços de deliberações das categorias. Após o término dos trabalhos, o novo estatuto será encaminhado para homologação/aprovação do CONSU.