O adicional de insalubridade foi discutido com professoras e professores filiados à Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb) na última quinta-feira, 2 de março, através de uma reunião online. Durante o encontro, a assessoria jurídica, a diretoria do sindicato e as(os) docentes dialogaram acerca do tema e a possibilidade de abertura de novas ações.
A insalubridade é o primeiro item da pauta de reivindicações internas em 2023. De acordo com o documento, as lutas são por:
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Reintegração do adicional de insalubridade dos e das docentes que tiveram o adicional cortado, de forma arbitrária e ilegal, em 2015;
1.1. Restabelecimento célere do adicional de insalubridade no retorno dos afastamentos para pós-graduação, desde que se comprove que estão mantidas as condições de insalubridade;
1.2. Manutenção do pagamento do adicional de insalubridade para docentes afastados/as para pós-graduação e estágio pós-doutoral, desde que se comprove que o/a docente continua desenvolvendo atividades em condições de insalubridade;
Em 2015, o adicional de insalubridade foi cortado pelo governo estadual. Diante da situação, a assessoria jurídica da Adusb ingressou com dois mandados de segurança, para contemplar todas e todos os docentes que tiveram o direito retirado.
O mandado de número 0025900-48.2015.8.05.0000, tramitou sem recurso do governo. Já no outro, número 0025896-11.2015.8.05.0000, o governo alegou que o corte do adicional havia sido feito pela reitoria, razão pela qual o desembargador extinguiu o processo.
Na reunião, profissionais que tiveram o adicional de insalubridade restabelecido e outros que ainda não receberam contaram sobre a sua situação. Assim, ficou decidido que as(os) docentes que desejarem entrar com uma ação judicial individual devem entregar os documentos à secretaria da Adusb em seu respectivo campus até o dia 3 de abril.
Confira os documentos que devem ser entregues:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Último contracheque ;
- Processo de insalubridade (se houver);
- Declaração do departamento atestando as atividades realizadas pela(o) docente.
- Outros documentos que os professores acharem relevantes para comprovarem as atividades insalubres que são desenvolvidas.