Nesta segunda-feira, 8, aconteceu a Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb), na sede do sindicato em Vitória da Conquista. Entre os pontos de pauta esteve a paralisação das atividades docentes no dia 16 de maio, que foi aprovada pela plenária.
Análise de conjuntura
Em 27 de abril deste ano, o Fórum das Associações Docentes do Estado da Bahia (Fórum das ADs) foi chamado para uma reunião com o governo em caráter emergencial. O encontro aconteceu no dia 28 de abril, onde foram informadas as seguintes decisões: 1) Reajuste linear retroativo a fevereiro de 4%, para o conjunto de servidores, e de 6,63% para as carreiras do ensino superior, retroativo a março; 2) Adequação do último reajuste ao Estatuto do Magistério, em acordo aos interstícios entre as classes; 3) Envio de um projeto de lei posterior para atender às promoções que estão na fila; 4) Envio de projeto de lei para a venda de licença-prêmio de docentes que possuem direito de gozá-las desde 2015.
Apesar do avanço na negociação, o reajuste está muito distante do montante total referente às perdas salariais dos últimos anos e, por isso, a categoria precisar continuar mobilizada e discutindo acerca de toda a pauta de reivindicação.
Paralisação
Diante dessa conjuntura, a assembleia aprovou a paralisação das atividades docentes no dia 16 de maio, quando ocorre, às 9h30, a Audiência Pública com o tema “As Universidades Estaduais da Bahia e o Desenvolvimento Regional: Desafios e Perspectivas”, aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Assim, a assembleia também aprovou o uso do Fundo de Mobilização para a atividade.
Minuta da Resolução do Consepe
A assembleia, por unanimidade, não aprovou a Minuta de resolução Consepe: diretrizes e normas para oferta de cursos e programas EAD. As discussões do Andes-SN sobre EAD foram levadas em conta, visto que o ensino híbrido precariza o trabalho e o debate qualificado dentro da universidade, além da necessidade de discutir o papel da Pesquisa e Extensão no projeto.