Após solicitação do Movimento Docente das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) reunidas no Fórum das AD’s, foi realizada na Uneb nesta terça (19), uma reunião com os reitores das respectivas instituições para discutir a proposta orçamentaria 2012/2013, a pauta da Campanha Salarial 2012 e sobre a tramitação de processos de progressão, promoção, mudança de regime de trabalho e adicional de insalubridade.
Segundo os reitores, há cerca de 60 dias solicitaram suplementação de recursos ao Governo do Estado para custeio e investimento. As reitorias, com exceção da Uesc, requereram também a antecipação das quotas de novembro e dezembro. Os valores de suplementação solicitados pelas Universidades foram de oito milhões para a Uesc, 10 milhões para a Uefs, 11 milhões para a Uesb e 14milhões para a Uneb. Até o momento o governo não garantiu a liberaçãodos recursos.
Para o orçamento de 2013, o governo anunciou o aumento de 20 milhões com o intuito de chegar aos 4,9% da Receita Líquida de Impostos (RLI), reafirmando o valor estipulado anteriormente. O Fórum das AD’s explanou sobre a reivindicação de 7% da RLI para as Ueba - apoiada pelo Fórum de Discentes – e a necessidade de que o Fórum dos Reitores encampe a campanha para o fortalecimento do percentual reivindicado. Os reitores concordaram com a proposta e assinarão o documento com a reivindicação a ser enviado para o governo até o dia 26 de setembro, quando será publicizado.
A partir desta data o documento poderá também ser discutido nos conselhos das Universidades a fim de ampliar o debate da temática a toda comunidade acadêmica. Ainda sobre orçamento, os reitores foram informados pelo secretário de educação, Oswaldo Barreto, que o Projeto de Lei (PL) sobre autonomia universitária já está pronto e passa pela análise política do governo.
Sobre a tramitação de processos docentes, a Uesc sofre com atrasos na Secretaria de Educação (Sec), Secretaria de Administração (Saeb) e Conselho de Política e Recursos Humanos (Cope). Os processos da Uefs e Uneb têm seus atrasos relacionados à cobrança do governo da fonte orçamentária. O vice-reitor da Uesb afirmou que os processos estão parados pela falta de dotação orçamentária, mas se comprometeu a resolver o problema esta semana.
O Fórum das AD’s cobrou a ampliação do quadro de vagas, abertura de concursos públicos e seleções. As reitorias relembraram que a ampliação do quadro acordada com o governo era até 2011 e que as Universidades estão novamente com este problema, bem como a dificuldade em realizar seleções. Entretanto, segundo os reitores, o governo não se comprometeu em solucionar o problema de imediato.
O aumento do quadro de cargos para coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação também foi reivindicado. Os reitores afirmaram que já enviaram um novo quadro para o governo e ainda não obtiveram resposta. Informaram ainda que os processos de adicional de insalubridade já se encontram na Secretaria de Administração para avaliação da junta médica do estado.
O Fórum das AD’s também aproveitou a oportunidade para cobrar agilidade nas ações de permanência estudantil. Segundo informaram aos professores, os Reitores cobraram do governo uma política de inclusão social - com recursos à parte do orçamento das universidades - destinada à permanência estudantil.
Fonte: Fórum das AD's com edição