Quadro docente: Codes provoca MD

Findo o prazo concedido pelo Movimento Docente ao Governo para apresentação de uma proposta sobre a ampliação do quadro docente e de cargos/funções das Universidades Estaduais Baianas (Ueba), o Fórum das ADs em conjunto com o Fórum de Reitores voltaram a se reunir, na última quarta-feira (30), com o Coordenador do Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes), Nildon Pitombo.

O quadro docente permanente das Ueba é regido pela lei nº 11.638/10, a qual estabelece a quantidade de vagas em cada classe. Entretanto, a referida lei está defasada em relação ao crescimento das universidades, já que a ampliação prevista por ela contemplava vagas até o final de 2011. A partir de então as Universidades Baianas passaram a apresentar graves problemas para abertura de concursos públicos e consequente contratação de professore(a)s. A situação do quadro de cargos/funções também é caótica. A carência de vagas impossibilita o pagamento de gratificação, por exemplo, a docentes que ocupam coordenações de novos cursos.

Diante dessa conjuntura, o Movimento Docente reivindica a ampliação dos quadros de docentes, cargos/funções de forma que se preveja o crescimento das universidades em longo prazo, pois além de possibilitar o processo de planejamento das instituições, o problema da falta de vagas não seria recorrente.      

Dessa forma, o Fórum das ADs - durante a reunião do dia 30 de janeiro - pressionou a Codes e cobrou agilidade na ampliação dos quadros. O coordenador Nildon Pitombo ressaltou a dificuldade do governo em apresentar uma proposta que contemple o crescimento das Ueba em longo prazo. Como nenhuma proposta foi apresentada durante a reunião, uma novo encontro com esta finalidade foi agendado para o dia 19 de fevereiro.

Conheça a proposta de ampliação do quadro docente e quadro de cargos apresentada pela reitoria da Uesb.

Veja a proposta de distribuição de cargos comissionados.