O presidente da Adusb, Marcos Tavares, se reuniu nesta terça (12), com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), campus Vitória da Conquista, com intuito de repassar informações sobre o andamento das negociações da campanha salarial 2012/2013, situação do quadro docente das Universidades Estaduais da Bahia e debater o caráter político da resolução Consepe nº 05/2013.
Na ocasião, o presidente fez um breve histórico da campanha salarial ressaltando fatos marcantes como a protocolação da pauta em junho de 2012, reuniões com o governo e apresentação da proposta pelos representantes governamentais no dia 19 de fevereiro. Ainda sobre a mobilização da categoria docente, Tavares informou aos estudantes sobre o Dia Estadual de Luta, a ser realizado no dia 21 de março.
O presidente comunicou aos estudantes a grave situação do quadro docente, cargos e funções das universidades estaduais e a forma desrespeitosa como o governo retirou o Movimento Docente das negociações, devido à forte pressão feita durante duas reuniões com a Coordenação do Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes). Preocupados com a falta de professore(a)s, os estudantes questionaram a quem deveriam dirigir seus protestos sobre o assunto. Marcos Tavares informou que por definição do próprio Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, a negociação sobre o quadro docente se daria apenas entre o governo e reitore(a)s.
Ainda sobre a precariedade do ensino público superior, o(a)s presentes discutiram a resolução Consepe nº 05/2013. Aprovada por ad referendum, a referida resolução versa sobre critérios para exame de identidade ou equivalência de disciplinas para efeito de aproveitamento de estudos e modifica os artigos 3º e 17º da resolução Consepe nº 37/2009. Segundo o presidente da Adusb, esta resolução vai de encontro ao projeto de universidade pública de qualidade defendido pelo Movimento Docente, pois como uma espécie de “terceirização disfarçada”, permite que estudantes façam aproveitamento de estudos de até 50% da carga horária total de seu curso em outras instituições, inclusive privadas. Caso o percentual pleiteado seja superior a 50%, a Câmara de Graduação será responsável pelo julgamento. Tal decisão interfere diretamente na autonomia dos colegiados, que atualmente são os responsáveis por resolver tais assuntos em primeira instância, bem como retira parte da responsabilidade da Uesb com os cursos de graduação. Outro problema identificado é a possível utilização deste recurso por estudantes para cursarem boa parte da sua carga horária em outras instituições e utilizar-se ao final da chancela da Uesb.
Ao final do encontro, Marcos Tavares afirmou estar aberto a novas reuniões com o movimento estudantil e pôs à disposição do(a)s estudantes os documentos referentes ao quadro docente.