Movimento Docente apresenta estudo do DIEESE

O sentimento de insatisfação provocado pela primeira proposta do governo voltou a ser manifestado pelo Movimento Docente durante a mesa setorial de negociação desta terça (19). O estudo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), encomendado pelo MD com o objetivo de verificar os dados do governo, demonstra os efeitos da incorporação da CET e do IPG nos salários do(a)s professore(a)s, mas destaca que os prazos propostos implicam em prejuízo para categoria.

Durante a reunião, o impacto orçamentário da proposta e a projeção dela nos vencimentos da categoria foram apresentados pelo Superintendente da Saeb, Adriano Tambone. Em contrapartida, o Fórum das ADs expôs a síntese do estudo produzido pelo Dieese, o qual mostra que “aceitar a proposta apresentada pelo governo significa aceitar um salário real mais baixo durante seis meses” no ano de 2013.  O(A)s representantes docentes novamente reivindicaram o reajuste de 28% no salário-base e a incorporação total da CET para 2013, pois esta é a pauta da categoria aprovada pelas assembleias das quatro universidades. 

Aposentados e especialistas

Contrariando a expectativa da categoria, os representantes governamentais não prestaram esclarecimentos sobre a situação do(a)s aposentado(a)s na proposta. Adriano Tambone afirmou que ainda não tem informações sobre a possibilidade jurídica de reajuste no IPG para o(a)s aposentado(a)s, apesar da “intenção do governo” em incluí-lo(a)s. “Entramos com o pedido na Procuradoria Geral do Estado, mas até o momento não obtivemos resposta”, afirmou o Superintendente da Saeb. Contudo, não houve proposta concreta para os aposentados. Quanto à exclusão do(a)s especialistas, Tambone foi categórico ao afirmar que esta parte da categoria realmente não será contemplada pelo reajuste proposto no IPG.

Avaliação do Fórum das ADs

De acordo com avaliação feita pelo Fórum das ADs, em reunião realizada na segunda (18), aceitar a incorporação da CET conforme proposta apresentada pelo governo - 10% em novembro de 2013 e 13,61% em novembro de 2014 - significa concordar com um salário rebaixado, sem ganho real, até novembro de 2013. É preciso lembrar também que a segunda incorporação se alonga em demasia, só vindo a acontecer em novembro de 2014, prorrogando mais uma vez qualquer ganho real no salário do(a)s docentes no ano de 2014. Mesmo considerando a proposta de aumento do IPG para mestres e doutores, a proposta do governo se mantém distante das reivindicações da categoria, 28% de aumento no vencimento base.

Mobilização e encaminhamentos

Nesse contexto, o presidente da Adusb, Marcos Tavares, reafirma a importância da mobilização da categoria e defende que “os professores e professoras reunidos em assembleia nesta sexta-feira (22), em Itapetinga, devem rejeitar essa primeira proposta do governo e pressionar o governo a apresentar uma nova proposta condizente com as reivindicações da categoria”.  

Uma nova mesa setorial de negociação foi agendada para o dia 27 de março às 10h na Fundação Luís Eduardo Magalhães para que o resultado das quatro assembleias docentes sobre a proposta sejam comunicados ao governo.