Reunidos em assembleia geral extraordinária, realizada nesta sexta (22), no campus de Itapetinga, o(a)s docentes da Uesb rejeitaram por unanimidade a proposta de calendário de incorporação da CET e reajuste salarial apresentada pela pelo governo. Como forma de protesto à proposta rebaixada, o(a)s professore(a)s aprovaram uma paralisação para o mês de abril e discutiram encaminhamentos de mobilização sobre a pauta interna.
Apresentação e avaliação da proposta
Para municiar a categoria com informações a respeito do processo de negociação com o governo, o presidente da Adusb, Marcos Tavares, fez um breve resgate histórico sobre a luta pela incorporação da CET e da campanha salarial 2012/2013. Neste momento coube relembrar alguns momentos importantes como a proposta de calendário de incorporação da CET de 2010, a sua recusa pelo Movimento Docente devido à “cláusula da mordaça” e o acordo assinado após a greve 2011. As reuniões técnicas realizadas ao final de 2012, a mesa setorial do dia 8 de janeiro, o impasse político metodológico alcançado na segunda reunião com o governo, apresentação da proposta atual durante a terceira mesa de negociação, o pedido de estudo sobre a proposta ao Dieese e o confronto de dados durante a última reunião, foram os momentos frisados pelo presidente sobre a campanha salarial 2012/2013.
Após a contextualização histórica, o documento apresentado pelo Superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, com a proposta foi discutido pelos presentes. Nele, o governo propõe a incorporação de 10% da CET em novembro de 2013 e o saldo restante de 13,61% para novembro de 2014. Sobre a reivindicação salarial de 28%, a proposta é de aumentar a Gratificação de Incentivo de Pós-Graduação (IPG) dos mestres de 40% para 45%, em duas parcelas de 2,5%, a serem pagas em novembro 2013 e novembro de 2014; Já os doutores teriam o aumento do IPG de 60% para 70% em duas parcelas de percentual igual neste mesmo período.
Em discussão, a diretoria da Adusb defendeu a rejeição da proposta em sua totalidade, com permanência da luta pela incorporação restante da CET toda em 2013 e reajuste no salário-base de 28%. Para a direção, a proposta exclui dos ganhos da campanha salarial 2012/2013 o(a)s docentes especialistas, restando a eles apenas o aumento referente à incorporação da CET. Segundo o presidente da Adusb, a proposta do governo “não supre nem o princípio mínimo de atender a todo corpo docente” e alonga por muito tempo a incorporação da CET. Outro fator relevante defendido para a não aceitação da proposta foi o reajuste de 28% no salário-base, pois só a partir dele a categoria poderá de fato conquistar avanços significativos para um salário digno tanto no presente, quanto no futuro ao se aposentar. “Sempre lutamos contra os ‘penduricalhos’. Como é que a essa altura iremos aceitar isso?”, defendeu a professora Nelma Oliveira.
O(a)s docentes criticaram de forma veemente a postura cínica do governo com o discurso de “valorização da carreira docente”para fazer com que o movimento aceite o reajuste no IPG, quando na verdade demonstra total descaso com as universidades estaduais. Neste sentido, o plenário rejeitou por unanimidade a proposta de incorporação da CET e reajuste no IPG apresentado do governo, por entender que o calendário da CET apresentado é um desrespeito ao Movimento Docente, pois é ainda mais longo que a proposta de 2010; E a não contemplação do reajuste no IPG como reivindicação salarial, tanto por não abarcar a todos professore(a)s – e ser uma manobra do governo para dividir a categoria – quanto por fugir da luta histórica do Movimento Docente de aumento no salário-base. A assembleia aprovou também o endurecimento com o governo, fortalecimento da campanha de mídia e uma paralisação de atividades a ser marcada no mês de abril.
Uma nova reunião com os representantes governamentais será realizada, no dia 27 de março, para comunicar ao governo as decisões das assembleias das quatro universidades estaduais.
Pauta interna
A diretoria da Adusb comunicou à categoria sobre a reunião com a reitoria realizada na quinta (21) sobre a pauta interna. Leia aqui a matéria completa.
Após longa discussão, o plenário aprovou os seguintes encaminhamentos:
- Assembleia com pauta única para pauta interna, com data a ser definida de acordo com retorno da Reitoria;
- Denúncia no Ministério Público do Trabalho para forçar um termo de ajustamento de conduta sobre a construção da creche em Itapetinga ;
- Elaborar nota pública a ser distribuída na comunidade acadêmica denunciando o descaso no trato da pauta interna e a falta de transparência nos processos;
- Cobrar nos encontros com o governo os pontos da pauta interna que sejam de sua responsabilidade;
- Pautar a discussão da resolução 41/2005;
- Reiterar os pontos da pauta interna, colocando como centralidade da luta os direitos trabalhistas;
- Cobrar do Fórum dos Reitores um posicionamento sobre as questões da pauta interna.
Informes
Nesta quinta (21), os professores e professoras do campus de Itapetinga realizaram um ato público em solidariedade aos técnico(a)s da Uesb que não recebem salário desde janeiro. A produção de uma moção de apoio aos técnicos sobre a situação foi aprovada pelo plenário.
O representante da Adusb na CSP-Conlutas Bahia, Alexandre Galvão, comunicou aos presentes sobre os preparativos para a Marcha a Brasília em 24 de abril. A diretoria da Adusb ressaltou a importância da participação no evento e informou que o(a)s interessado(a)s em participar deverão entrar em contato com a secretaria da Adusb de seu campus até quarta-feira, 27 de março.
O assessor jurídico da Adusb, Érick Meneses, repassou informações sobre o andamento dos processos judiciais da Adusb.