Consu discute crise na Uesb e proposta de Estatuinte

A reunião do Consu desta quarta(14),  discutiu questões importantes  como a questão do atraso nos pagamentos dos trabalhadores terceirizados e também a proposta de Estatuinte. O presidente da Adusb, Marcos Tavares, ainda na sessão de comunicações apresentou a moção de apoio da assembleia da Adusb  aos terceirizados, cobrou o pagamento imediato dos salários e que fosse incluída na pauta da reunião a discussão da questão. O reitor informou que o DFCH havia pedido inclusão do tema à pauta. Outros diretores de departamento também pediram a inclusão, o que foi aceito e amplamente debatido. Após pressão, o reitor enfim prestou esclarecimentos mais detalhados sobre o(a)s terceirizado(a)s e o orçamento da universidade. A denúncia pública da crise também foi aprovada pelo Conselho.

Conselheiro(a)s do Consu de diversos departamentos, durante a reunião desta quarta (14), denunciaram a situação do(a)s trabalhadore(a)s terceirizado(a)s da Uesb. O pedido de inclusão do tema à pauta, feito pelo DFCH, foi aceito e amplamente debatido. Após pressão, o reitor enfim prestou esclarecimentos mais detalhados sobre o(a)s terceirizado(a)s e o orçamento da universidade. A denúncia pública da crise também foi aprovada pelo Conselho.

Atraso no pagamento de terceirizado(a)s

O reitor iniciou os trabalhos com o informe de que a empresa LC Empreendimentos recebeu a fatura do mês de maio. Os pagamentos dos meses de junho e julho estão empenhados e liquidados, restando à Sefaz a liberação do recurso. O gestor informou ainda que o salário do(a)s terceirizado(a)s de junho foi pago na terça (13).

A LC Empreendimentos encerrará suas atividades na universidade no final do mês. O pagamento da fatura do mês de agosto ficará retido na universidade como garantia de que a LC Empreendimentos pagará todos os direitos trabalhistas da rescisão contratual do(a)s trabalhadore(a)s. O(A)s conselheiro(a)s alertaram sobre a necessidade da administração fiscalizar de perto a execução do contrato das empresas terceirizadas, pois o problema acontecido com a LC não teria chegado a este ponto se ações deste tipo tivessem sido realizadas quando os atrasos iniciaram.

A importância de um posicionamento firme sobre a situação foi ressaltada pelo presidente da Adusb, Marcos Tavares. “O atraso de pagamento dos terceirizados da Uesb é um absurdo sem precedentes. O reitor falou em medidas que estão sendo tomadas, mas o que percebemos é que este é um problema recorrente. Caso este Conselho e a reitoria não se manifestem publicamente, neste momento, contrários a este tipo de prática, a situação certamente voltará a ocorrer”.

No final da manhã após intenso debate e da manifestação dos trabalhadores terceirizados com os seus depoimentos acerca das dificuldades encontradas diante do atraso dos salários, o reitor informou que os salários de julhos seriam pagos ainda no dia 14 de agosto.

Orçamento, quadro docente, de técnicos e cargos

Sobre o atraso de pagamento a fornecedores, o reitor não admitiu explicitamente que o governo do Estado é o responsável pelo não repasse de verbas da Universidade às empresas.  Entretanto, deixou subentendido que o problema se encontra na Secretaria da Fazenda quando afirmou que a Universidade está empenhando e liquidando as faturas, mas as empresas não estão recebendo.

O coordenador da Codes, Nildon Pitombo, já havia informado ao Fórum das ADs no dia 29 de julho, que o problema dos atrasos se encontrava na Sefaz. A informação foi confirmada pelo ex-secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, nesta sexta (16) em entrevista para o A tarde. De acordo com o ex-secretário, as finanças estaduais enfrentam problemas.

A crise apresentada parece estar espalhada por todo Estado. De acordo com a denúncia feita pelo presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Alexandre Brust, ao Bahia Notícias, “o tesouro estadual não tem liberado as cotas de empenho, nem mesmo o mínimo necessário para as atividades de prospecção e pesquisa da companhia”.

Além dos problemas ligados à Sefaz, o pró-reitor de administração e recursos humanos, Allen Figueiredo, durante o Consu informou que a universidade desde o ano passado solicitou cerca de 250 vagas para concurso para técnico(a)s-administrativo(a)s. Entretanto, a Saeb liberou apenas vagas a serem preenchidas por terceirizado(a)s. O déficit de cargos na Uesb também foi discutido pelo(a)s presentes. Atualmente na Uesb aproximadamente 90 pessoas respondem por uma determinada função sem receber por ela, como por exemplo, coordenadore(a)s de colegiado de novos cursos.

O(A)s docentes também reivindicaram o fim das filas para promoção e denunciaram o estrangulamento do quadro docente. Na oportunidade, o reitor, Paulo Roberto Pinto Santos, anunciou que o governo voltou a discutir a possibilidade de flexibilizar as vagas do quadro docente.

Sobre a ampliação das vagas, o governo mantém a enrolação e se recusa desde o início de 2013, quando afastou o movimento docente das negociações, a avançar para a resolução deste problema. A reitoria da Uesb voltará a se reunir com o governo para discutir o tema nesta sexta (16). 

Após a discussão, a plenária acatou a proposta feita de elaborar um documento com o posicionamento político do Consu e de denúncia sobre a crise na Universidade, bem como um relatório produzido pela reitoria com o relato detalhado da situação vivida pela Uesb.

 “O atraso dos salários é mais uma expressão das crises das Universidades. Não podemos aceitar esse tipo tratamento aos trabalhadores. A disposição a lutar demonstrada nos últimos dias fez os responsáveis pelo atraso agirem para resolver o problema”, ressaltou o presidente. “Contudo o problema ainda não está resolvido, pois pelas informações que nos chega os terceirizados da UESC estão sem receber salários há quase três meses”, pontuou.

Estatuinte

Ainda reunido, o Consu discutiu a proposta de regimento da Estatuinte elaborado pela comissão composta por representantes da Adusb, Afus, estudantes e conselheiro(a)s do Consu. Durante a discussão do ponto, a Adusb destacou que a proposta atende aos princípios do Andes referentes à gestão democrática. “Devem ser realizados congressos estatuintes com participação paritária de docentes, estudantes e técnicos-administrativos, que deliberarão por votação direta, com a finalidade de reformular estatutos e regimentos, de maneira a livrá-los dos resquícios autoritários e estabelecer mecanismos democráticos de funcionamentos para as Instituições de Ensino Superior”, defende o caderno dois do Andes.

A proposta apresentada foi aprovada pela plenária. Assim, a Adusb irá convocar assembleia geral para a discussão da metodologia da escolha de delegado(a)s docentes para a formação da comissão e estatuinte. Leia o regimento aprovado.