Fórum das 12 pauta crise orçamentária


Em busca de unidade de ação por maior financiamento para as universidades, o Fórum das 12 se reuniu nesta quarta (21) em Salvador. Estudantes, docentes e técnico(a)s discutiram sobre as diversas formas com que a crise orçamentária tem atingido as categorias da comunidade acadêmica, bem como afetado o funcionamento das atividades nas Ueba. O decreto 14.710/13 que prevê o contingenciamento de gastos em diversos setores do Estado também foi debatido entre o(a)s presentes.

Crise nas Ueba

Atrasos nos pagamentos de bolsistas, terceirizado(a)s e fornecedores, falta de materiais didáticos, filas para promoção, estrangulamento do quadro de vagas e baixos recursos para a política de permanência estudantil foram alguns dos problemas denunciados. Para o Fórum das 12, este cenário de precariedade é fruto dos baixos recursos destinados ao orçamento das Ueba. Na Uesb, trabalhadore(a)s terceirizados ficaram mais de 70 dias sem receber salários, existe um déficit de cerca de 250 servidores, filas na promoção nas classes de adjunto, titular e pleno, além de outros graves problemas que comprometem direitos trabalhistas e funcionamento da universidade.

Além das enormes dificuldades enfrentadas pelas Ueba em funcionar com a verba atual, de cerca de 5% da RLI, o governo tem atrasado os repasses de recursos já aprovados. A postura arbitrária do governo acentua as dificuldades ao gerar uma crise e interferir na autonomia universitária de gerir seu próprio orçamento. A previsão para 2014 também é preocupante, já que o governo acena para a continuidade do percentual de aproximadamente 5% da RLI, contrariando a reivindicação do Fórum das 12 de aumento para 7%. Dessa forma, o orçamento continuaria estrangulado e afetando o funcionamento das universidades.

Para combater a crise nas Ueba, a data de 9 de outubro foi escolhida pelo Fórum das 12 como “Dia Estadual de Luta”. Na ocasião as três categorias das quatro universidades farão atividades de mobilização. A reivindicação de “7% da RLI para o orçamento já!” será defendida pelo movimento. Um documento de denúncia da crise orçamentária também será produzido e divulgado.

Contingenciamento de recursos

Preocupado(a)s com a intensificação dos problemas vividos ainda este ano, o Fórum das 12 discutiu os efeitos do decreto 14.710/13, que corta gastos da administração pública e poder executivo. O Fórum das ADs deixou claro, que assim como em anos anteriores, não aceitará que o decreto tenha algum tipo de efeito para as universidades, pois os recursos de 2013 já foram previamente aprovados pelo próprio governo. Assim, o Fórum das 12 protocolará um documento que exige da Codes uma declaração de que as Ueba estão excepcionalizadas do contingenciamento.

Outros encaminhamentos

A participação na audiência pública com o tema “A situação dos servidores técnicos, plano de carreira e histórico de lutas” também foi aprovada pelo Fórum das 12 como forma de fortalecer a mobilização do(a)s técnico(a)s e pautar os problemas de orçamento. A atividade será realizada nesta terça (27) às 11:30 na Assembleia Legislativa. Uma aula pública e panfletagem sobre o tema ocorrerão às 10h. O Fórum das 12 voltará a se reunir no dia 26 de setembro, na sede da Adufs em Feira de Santana.

“Quando nós fechamos o acordo salarial, sabíamos que teríamos pela frente a luta pelos 7% da RLI para o orçamento e isso não foi esquecido”, assegurou o presidente da Adusb, Marcos Tavares. “A garantia deste percentual, com revisão a cada dois anos, assegura melhores condições de trabalho e de funcionamento das Ueba. Ao lutarmos por isso, estamos lutando pelo plano de cargos e salários dos técnicos, pela permanência estudantil, pelos direitos trabalhistas dos docentes, por mais recursos para a pesquisa e extensão, ou seja, pelo bom funcionamento das universidades”, defendeu o presidente.

 

Entidades Presentes

Adusb, Adusc, Aduneb, Adufs, Sintest Uneb, Sintest Uefs, Afusc, DCE Uesc e Andes-SN