O Fórum das ADs se reuniu com Fórum de Reitores nessa quarta (2), para discutir a crise das Universidades Estaduais, em especial ampliação do quadro de vagas. As dificuldades devido à falta de professores e recursos foram apresentadas pelos reitores. O Movimento Docente deixou claro seu posicionamento em defesa das Universidades Estaduais e informou aos reitores sobre a aprovação do calendário de mobilização, com paralisações em abril e maio e de discussão do indicativo de greve.
Na ocasião, os reitores destacaram as dificuldades que encontram para contratação de professores, mesmo em concursos já realizados. Atualmente a Uesb apresenta 42 vagas de concursos travadas, das quais 21 são do curso de medicina. Na Uefs mais de 40 processos de seleção pública aguardam autorização do governo. Além do retardo na tramitação, as Universidades também sofrem com a falta de recursos. O governo afirma que autorizará as contratações da Uesc apenas mediante remanejamento de verbas. Já na Uneb, o quadro é ainda mais grave. A Universidade tem 14 milhões de débito em exercício anterior, dos quais três milhões se refere ao pagamento de terceirizados. Dessa forma, até mesmo a abertura de seleção pública deve ser inviabilizada.
Diante do quadro de precariedade das Ueba discutido na reunião, a suplementação orçamentária, bem como a desvinculação de vagas por classe é urgente. Caso isso não ocorra, as Ueba vão parar. Na Uesb, por exemplo, ainda restam algumas vagas na classe auxiliar. Com a aprovação da desvinculação, mesmo sem a ampliação do quadro atual, seria possível realizar alguns concursos. Ainda assim, a determinação do governo de comprovação da dotação orçamentária continuaria. Vale ressaltar que o Movimento Docente defende a ampliação do quadro docente ainda em 2014 e entende que apenas a desvinculação de vagas por classe não solucionará o problema.
Secretário de Educação ignora Ueba
Desde setembro do ano passado o Fórum das ADs e Reitores solicitaram do governo, através de um documento conjunto, uma reunião com o Secretário de Educação para discussão da subvinculação de 7% da RLI para o orçamento, ampliação do quadro docente e outras reivindicações. Após mais de seis meses de protelamento, finalmente agendou uma reunião com os reitores também para a quarta (2). Entretanto, mesmo com todos os problemas enfrentados pelas Universidades, o secretário adiou a reunião para o dia 16 de abril. O que evidencia o descompromisso do governo com a educação pública.
Sobre ações unificadas para tensionamento com o governo, o Fórum das ADs propôs ao Fórum de Reitores a elaboração de um outro documento de denúncia. Os reitores reafirmaram a concordância com o conteúdo do documento de setembro do ano passado. Entretanto, não se dispuseram a elaborar conjuntamente com o Fórum das ADs um novo documento neste momento.
O Fórum das ADs informou aos reitores que não aceitará a política do governo da Bahia de sucateamento das Ueba. Para tanto, aprovou um calendário de mobilização com indicações de duas paralisações para os dias 29 de abril e 28 de maio. O indicativo de greve será discutido nas assembleias docentes em breve.