Nova ação para Adicional de Insalubridade

A ação ajuizada pela Adusb em 28 de agosto do ano passado com o objetivo de garantir na justiça o pagamento do Adicional de Insalubridade aos professores que desenvolvem atividades em condições insalubres continua em andamento. A universidade contestou a ação e um perito está sendo nomeado para avaliar as condições, explica a assessoria jurídica.
Diante disso, a Adusb está preparando uma nova ação, sem prejuízo da anterior, e os professores interessados em participar da ação deverão entregar os documentos na Adusb do Campus em quem está lotado nos próximos 30 dias. No primeiro momento, 51 associados entregaram a solicitação.  Confira se o seu nome está na primeira ação.
Para acompanhar o processo que já está em andamento, basta acessar o site do Tribunal de Justiça (TJ); clique em Consulta Processual (lado direito) e na página interna preencha os três campos: Instância (1º Grau), Pesquisar por (Numeração Única do CNJ) e neste campo digite 0011789-23.2009.805.0274.
A Insalubridade pode ser classificada em três tipos de acordo com os riscos: físico, químico e biológico. Os dois primeiros, por serem mensuráveis, devem ser inspecionados por técnicos que apresentarão a necessidade de eliminação, em alguns casos neutralização, dos riscos de dano à saúde do trabalhador. Podem ainda ser averiguados por uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), por redução de tempo de exposição do trabalhador a produtos que trazem danos à saúde e por substituição de equipamentos defeituosos (no caso de barulhos, e outros). Já em caso de risco biológico, verifica-se apenas se o ambiente é insalubre ou não, contendo o risco de contaminação por bactérias, fungos ou outros agentes.

Documentos para a ação de Insalubridade:


- Procuração
aqui  preenchida e assinada;
-Declaração do Departamento certificando as atividades desenvolvidas pelo professor;
- Cópia de RG e CPF;
- Cópia do último contracheque.

Fonte: Ascom Adusb