Os trabalhadores(as) da educação, concentrados no Centro de Cultura de Portão, demonstraram que “a união verdadeiramente faz a força”, e conquistaram o reajuste salarial de 12%, para a data-base da categoria (maio), linear para todos os níveis.
HISTÓRICO DA NEGOCIAÇÃO –
A primeira reunião de negociação teve início no dia 10 de março, com a leitura da Pauta Reivindicatória construída no Congresso da Asprolf. Nessa primeira reunião foi aprovado o item que garante a manutenção da diferença de R$5,00 a menos do salário de professor M1 para os auxiliares de classe. No dia 18 de março, aconteceu mais uma reunião que garantiu o seguinte: os itens 1.4, 1.6 e 1.10 serão analisados por uma comissão específica. Na reunião seguinte, 24/03, reforçou-se a importância de prazo para a comissão específica analisar os itens anteriormente citados. Estabeleceu-se um prazo (até final de maio) para análise dos referidos itens. Nesta mesma reunião, a comissão da Asprolf defende o reajuste do Piso Salarial Nacional, e a prefeitura propõe 6,5%. Na quarta reunião, dia 30/03, aprovou-se o item 1.7, que trata do pagamento por periculosidade aos trabalhadores(as) da merenda escolar num percentual de 30% no seu vencimento base. Também foi aprovado item (1.11) que reduz os impostos municipais para os servidores públicos municipais: ITIV e IPTU, reduzidos em 50%. Os servidores efetivos que quiserem se beneficiar da redução precisam requerer a partir do mês de agosto; pagamento do PMDDE a partir deste ano de 2010. Além dos itens aprovados, a Comissão da Asprolf volta a defender o piso salarial nacional, a prefeitura propõe novo reajuste num percentual de 8,5%. Esta seria a última reunião de negociação. Entretanto, por não haver acordo entre a Asprolf e a prefeitura quanto ao reajuste, marcou-se nova reunião para o dia 07 de abril.
No dia 07 de abril, a comissão da asprolf propõe que a prefeitura pague, pelo menos, o piso do ano de 2009: no valor de R$ 1.132,40 (16,70%). A prefeitura propõe 10% para todos os níveis. Novamente, a comissão da Asprolf rejeita tal índice. Na reunião do dia 12 de abril, foram aprovados os seguintes pontos: transformar o ticket em cartão magnético alimentação no valor de R$ 6,00 o início de 2011. Incluir os professores de educação física que trabalham dois dias integrais na lista de recebimento dos ticket’s. Reparar o erro de não incluir os secretários escolares também na lista de recebimento dos ticket’s.
Aos dias 19 de abril, dia do índio, a comissão da Asprolf apresenta ao governo o valor do piso pago no município de Vitória da Conquista: R$ 1.132,40. A prefeita, ao saber da informação, preocupou-se em ligar para o prefeito de Conquista e saber como ele paga o piso, desde 2009. Soube que foi usada parte da gratificação para complementar o valor do piso. Sabendo disso, o governo fez uma proposta de pagar 10% e incorporar mais 4% da gratificação dos profissionais do magistério. Proposta rejeitada, imediatamente, pela comissão da Asprolf. Ao rejeitar, a prefeita diz não poder mais ultrapassar o limite de 10%, porque seu orçamento não suporta. A comissão da Asprolf respondeu que iria levar a proposta para a assembléia, e que esta soberanamente iria se posicionar a respeito. No dia 23/04, a comissão da Asprolf apresenta, em mesa de negociação, uma proposta deliberada pela assembléia de 15% para reajustar os salários dos profissionais do magistério. O secretário de educação, Paulo Aquino, ouve a proposta e diz que passará a informação para a prefeita, esperando dela nova data de reunião. No dia 29/04, a comissão apresenta as seguintes situações de precariedade da educação: regularizar o valor dos ticket’s dos guardas escolares de R$ 5,00 para R$ 5,23; falta de farda para os agentes de portaria; contracheques descriminando situação dos trabalhadores da educação, como Contrato Temporário; categoria cobra do governo retratação da ação de NOTIFICAÇÃO. A comissão da Asprolf volta a defender o percentual de 15%. O governo propõe novo percentual de 10,31%. No dia 03 de maio, a comissão reforça o percentual de 15%, e o governo propõe 11%. Após pressão da comissão da Asprolf que solicita do governo que apresente nova proposta, o secretário da fazenda apresenta novo índice de 11,5%. Essa proposta foi levada para a assembleia do dia 04. Na assembleia ligamos para o secretário da fazenda e conseguimos por telefone mais 0,5% para o mês de novembro. A categoria aprovou na assembleia paralisação no dia 07 de maio mais defesa de 12% de uma só vez para todos os níveis.
VITÓRIA DA CATEGORIA –
Hoje, 07 de maio, a categoria demonstrou força e raça mais uma vez comparecendo no Centro de Cultura de Portão e reforçando a luta pelos 12% já. A reunião começou aproximadamente às 10h, com a presença do secretário da educação, secretário da fazenda e projud, e a comissão da Asprolf. De maneira rápida e objetiva, o secretário aceita a reivindicação da categoria de pagar o índice de 12% de uma só vez para todos os níveis no mês de maio, data-base da categoria. PARABÉNS A TODO(A)S TRABALHADORES(AS) DA EDUCAÇÃO QUE DEMONSTRARAM QUE SÓ SE ALCANÇA VITÓRIA COM UNIÃO E MUITA LUTA!!!
Após decisão de mesa de negociação, foi realizada uma assembleia. Na assembleia, decidiu-se pela continuidade da paralisação, retornando na seguda-feira, pela aceitação dos 12% e pela escolha dos seguintes delegados para os Congressos da Conlutas e Conclat. São eles: Carlos José dos Santos, Jaguaracy Conceição, Jorge Garrido e Valdir dos Santos Silva.
RESUMO DAS CONQUISTAS DE 2010
• 12% JÁ para todos os níveis no mês de maio;
• aprovação imediata do estatuto do magistério, após as negociações;
• manutenção de R$ 5,00 a menos do salário de professores M1 para os auxiliares de classe;
• periculosidade de 30% no vencimento básico dos trabalhadores da merenda escolar;
• pagamento do PMDDE, a partir deste ano de 2010;
• redução em 50% dos impostos ITIV e IPTU, requerendo a partir de agosto deste ano;
• transformação dos ticket's em cartão alimentação no valor de R$ 6,00 para 2011;
• inclusão dos secretários escolares para o recebimento dos ticket's;
• atualizar o valor dos ticket's dos guardas escolares para R$ 5,23;
• pagamento dos ticket's atrasados da seguinte forma: até 10 de maio, pagar o atrasado de abril; até o final de maio, o atrasado de maio; e a partir de junho pagamento regular.
A conquista maior foi (e é) o fortalecimento da luta dos trabalhadores(as) em educação do município de Lauro de Freitas!
ASPROLF filiada à CONLUTAS
"SOZINHO NÃO SE CHEGA A LUGAR ALGUM!"
Fonte: ASPROLF