A mobilização trouxe até a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria - Sedufsm, um grupo de professores que até então parecia esquecido em sua situação de estagnação na Carreira. São aproximadamente 150 docentes que se encontram há anos em uma de duas situações: no nível de Auxiliar 4 (possuem somente a graduação) ou de Assistente 4 ( possuem título de Mestre), impedidos de terem acesso à progressão a outros níveis. A seção sindical, a partir da experiência de um de seus membros, o professor do curso de Arquitetura e Urbanismo, Hugo Blois Filho, resolveu entrar nessa luta, que não chega a ser inglória, pois há respaldo jurídico.
A manhã do último dia 19 de maio foi o ponto culminante de uma mobilização que iniciou com reuniões ainda no mês de março. Cerca de 25 professores foram até o setor de protocolo da UFSM e, numa ação coletiva, encaminharam requerimentos individuais à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD solicitando o direito à avaliação de suas produções acadêmicas para assim obterem a progressão. O requerimento encaminhado tinha um conteúdo padronizado, cuja elaboração coube à assessoria jurídica da SEDUFSM, por meio do advogado Heverton Padilha, que também já havia orientado o professor Blois numa “briga” de mais de um ano entre o pedido para que fosse avaliado e a consecução desse objetivo, que garantiu a ele a possibilidade de ascender à classe de Adjunto 1.
O requerimento que solicita a avaliação para alcançar a progressão se baseia na previsão legal que consta do Programa Único de Cargos, Retribuição e Empregos - PUCRCE e no decreto (46.664 de 23 de julho de 1987) que regulamentou o referido Plano. O diretor da Sedufsm ressalta que em outras instituições é comum que o professor possa progredir na carreira para o nível subseqüente, sem a necessidade de comprovação do título. Entretanto, na UFSM, a partir de uma interpretação equivocada da Resolução 004/90, o docente solicita a progressão mediante a avaliação por desempenho, mas precisa apresentar uma “justificativa”. Como não existe uma clareza sobre o que seria essa justificativa para explicar o porquê de não ter feito o curso de mestrado ou de doutorado, o que acontece é que a maioria dessas justificativas tem uma interpretação subjetiva e, por isso, acabam negadas.
Para o tesoureiro-geral da Sedufsm à época, e que foi o coordenador das reuniões, Hugo Blois Filho, a avaliação foi “muito positiva”. Segundo ele, a presença de mais de duas dezenas de professores de um universo de aproximadamente 150 “reforça a luta que eu venho empreendendo nesse ano de que o processo de avaliação por desempenho para a progressão é um direito do professor”. Por isso, diz ele, o “momento foi bastante rico e significou uma atividade que agregou os professores em torno de uma luta que tem repercussões individuais, mas feita de forma coletiva”. A Sedufsm também iniciou uma campanha de sensibilização junto aos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE que vão analisar as solicitações protocoladas. Para isso foi confeccionado um outdoor que está instalado na entrada do campus da UFSM que traz a seguinte mensagem: “Progressão na carreira é legal, é um direito. Faça valer”. Também estão sendo confeccionadas faixas e buttons com o mesmo teor do outdoor.
Fonte: Sedufsm