Unificar as reivindicações da Pauta Interna com a Campanha Salarial e retomar as mobilizações com uma luta mais forte. Assim os professores se posicionaram durante a Assembleia Geral realizada na tarde dessa quarta, 09, no Campus de Itapetinga, com a presença da Reitoria da Universidade na discussão dos pontos que compõem a Centralidade da Luta.
A plenária estabeleceu prazo até o dia 28 de fevereiro para que o reitor Paulo Roberto responda, por escrito, a todas as reivindicações, uma vez que as discussões continuam estagnadas sem progredir em relação à proposição anterior. Os professores também querem que a Reitoria se posicione oficialmente a respeito das constantes ameaças do governo à autonomia da UESB.
Com a realização do encontro, os docentes decidiram iniciar o semestre letivo na próxima semana, desenvolvendo uma série de atividades para chamar a atenção da comunidade acadêmica a respeito dos diversos problemas existentes na universidade, contemplados na Pauta Interna. A intenção é preparar o campo para uma luta mais árdua que se avizinha: “Estamos prontos para a radicalização e se for preciso iremos em frente”, afirmou o presidente da ADUSB, Alexandre Galvão.
Um novo encontro está agendado para o dia 01 de março, em Vitória da Conquista, para discutir a resposta da Reitoria e os encaminhamentos do Fórum das ADs, que acontecerá no dia 24 de fevereiro.
Semestre será iniciado com mobilização da categoria docente.
Respostas da Reitoria são insuficientes
Apesar de louvar a participação da Reitoria no encontro, os professores entenderam que as respostas foram insuficientes. Após a apresentação do panorama das discussões ocorridas até o momento entre a ADUSB e a Reitoria, a palavra foi franqueada ao reitor, para uma abordagem dos pontos da Centralidade da Luta.
Questões Trabalhistas
-Adicional de Insalubridade
Segundo o gestor, há muitos anos o governo não amplia a relação de servidores que têm direito a esse adicional, alegando que não existia um estudo específico sobre a realidade nas universidades, que servisse de parâmetro. Após a campanha desenvolvida pela ADUSB em 2009, o ex-reitor Abel Rebouças buscou junto ao governo os caminhos para a realização da perícia, com a contratação de um engenheiro, responsável pelo Laudo Técnico. (Leia aqui). No entanto, o laudo final desagradou a muitos professores que não foram contemplados ou não tiveram suas expectativas atendidas. Desta forma, a Reitoria abriu um prazo para a apresentação de contestações que serão encaminhadas para o engenheiro de Segurança do Trabalho, Raimundo Abílio Loureiro, responsável pela perícia. O reitor informou que no prazo de 30 dias será publicado um novo resultado, para que logo em seguida seja discutido com a categoria.
- Estabelecimento de um prazo máximo de 30 dias para a conclusão interna de requerimentos relacionados a direitos trabalhistas, a fim de estimular maior agilidade na tramitação dos processos;
Paulo Roberto explicou que não há interesse, por parte da administração, em retardar o andamento dos processos trabalhistas e, segundo ele, os setores da universidade estão orientados a prestar agilidade na identificação e encaminhamento dos processos. Com relação aos pedidos de promoção e progressão, o reitor disse que obteve a informação junto ao Coordenador Clóvis Caribé, de que a CODES não mais interferirá no andamento das solicitações. Já sobre a mudança de Regime de Trabalho, o gestor informou que tem enfrentado muitas dificuldades para qualquer alteração de carga horária, pois o governo alega dotação orçamentária insuficiente.
Questões Institucionais
-Estatuinte
O reitor informou que, neste momento, está empenhado na elaboração do Plano Diretor Institucional (PDI), que é parte integrante do sistema de avaliação adotado pelo Governo do Estado a partir de um acordo com o MEC, nos mesmos moldes do SINAES. Desta forma, alegou que não pode priorizar a Estatuinte sem antes passar por esta etapa.
-Orçamento
Em um dos pontos mais questionados pela plenária, o reitor informou que a implantação do Orçamento requer uma mudança de cultura na universidade e que realizará um seminário no próximo mês para discutir o assunto. A intenção, segundo ele, é adotar o mesmo sistema implantado na UEFS, buscando a divisão de responsabilidades. O reitor também anunciou que está previsto um grande caos para 2011, devido à expectativa da publicação de um Decreto de contenção de recursos, por parte do Governo do Estado, que se soma a uma nova metodologia adotada pelo governo para o repasse das verbas. De acordo com Paulo Roberto, 60% do Quadro de Cota Mensal (QCM) só serão liberados a partir de outubro, e que a universidade terá que se sustentar, até setembro, com apenas 40% do orçamento anual.
Condições de Trabalho
- Melhoria e ampliação dos espaços físicos destinados a atividades acadêmicas (gabinetes para professores, laboratórios e espaços destinados a pesquisa, ensino, extensão, reuniões, locais de estudo, atendimento aos discentes – centro de convivência).
Segundo a Reitoria, o grande problema da universidade diz respeito à infra-estrutura. Conforme anunciou, são necessários, hoje, R$ 10,5 milhões para a conclusão de obras nos três campi.
Fonte: Ascom ADUSB