A situação educacional baiana fez com que alguns deputados apresentassem, nesta terça-feira, durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, requerimentos considerados, por eles, como de extrema importância para o crescimento da educação na Bahia.
Inicialmente, o deputado Bruno Reis (PRP) leu a moção de repúdio criada pelos alunos, professores e servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus VIII, onde eles se manifestam contra a incidência de efeitos do Decreto n° 12.583, de 9 de fevereiro de 2011, sobre a universidade. Esse decreto suspende a concessão de afastamentos de servidores públicos para a realização de cursos de aperfeiçoamento e a ampliação de percentuais de gratificação por condições especiais de trabalho (CET) e regime de dedicação exclusiva (RTI) para cargos efetivos e de carreira.
Desta forma, os docentes teriam dificuldades de se qualificar na sua área de atuação e a universidade estaria impedida de contratar mais professores em regime de dedicação. Assim, o deputado Bruno Reis solicitou que a comissão organizasse uma audiência pública com as entidades, docentes, discentes e servidores da Uneb para que o assunto pudesse ser debatido entre as partes interessadas.
A deputada e presidente da comissão, Kelly Magalhães (PC do B), colocou em votação a proposta, que foi aprovada. A audiência pública solicitada pelo deputado do PRP ficou marcada para 23 de março no plenarinho.
Durante a reunião, o deputado Adolfo Viana (PSDB) também solicitou que a comissão visitasse o município de Casa Nova e depois aprovasse a realização de uma audiência pública para discutir a atual situação das escolas na cidade. "As crianças e os jovens do município estão pedindo socorro. Falta transporte, material escolar, alimento e a própria escola", destacou o deputado, referindo-se ao fato de os alunos assistirem às aulas nas calçadas.
Desse modo, a presidente comprometeu-se a entrar em contato com a prefeitura do município a fim de averiguar o problema, para depois aprovar a visita e a audiência.
Nessa mesma reunião, o deputado Temóteo Brito (PMDB) ressaltou a necessidade da construção de uma universidade no extremo sul do estado. De acordo com o parlamentar, os estudantes dessa região precisam percorrer grandes distâncias para estudar nas universidades mais próximas da região. Temóteo ainda acredita que a criação da universidade seria de grande importância para o estado e para os jovens, "que são o futuro dessa nação".
Solidarizando-se com o colega, o deputado Cacá Leão (PP) concordou com a solicitação de Temóteo e também sugeriu o fortalecimento das universidades estaduais da Bahia, visando à melhoria da educação no estado em geral. A indicação do deputado peemedebista foi aprovada e a deputada Kelly Magalhães pediu a ajuda dos deputados Bira Corôa e Zé Raimundo, ambos petistas, para a elaboração do requerimento de criação da universidade a ser entregue ao governador do estado, Jaques Wagner, no dia 26 de maio, em audiência pública no município de Barreiras.
Ainda segundo a presidente, nesta data, o governador e os membros do governo estarão na festa de aniversário de emancipação da cidade, o que facilitaria a apresentação do requerimento.
Fonte: Diário Oficial da Bahia (16/03/2011)