Deputados aprovam 5,91% de aumento a servidores estaduais

Os deputados estaduais aprovaram por maioria, na noite de ontem, o reajuste linear de 5,91% sobre os salários dos 268 mil servidores públicos, o que deverá ter um impacto de R$ 446.919.035 sobre o orçamento de 2011. O percentual de reajuste é baseado no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) e, de acordo com o governo, visa garantir o poder de compra dos salários, embora tenha ficado abaixo do reajuste do mínimo, que foi de 6,47% (Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC) mais 0,2% do PIB. O reajuste vigora a partir do próximo mês, retroativo a janeiro.

“Os servidores estão decepcionados com este governo.

Nem o mesmo que o mínimo deram pra gente”, reclamou a diretora da Federação dos Trabalhadores do Estado (Fetrab), Marinalva Nunes. Mas ainda que o aumento de 5,91% tenha desagradado aos servidores, nãos e viu,a exemplo dos anos anteriores, manifestações das categoria nas galerias do Plenário ou pátio interno da Assembleia.

O fato chamou a atenção dos deputados de oposição Alan Sanches (PMDB), Luciano Simões (PMDB) e o estreante Bruno Reis (PRP), que, em tom crítico, questionaram a ausência dos trabalhadores.

O líder governista, José Neto (PT), respondeu dizendo que os servidores “entenderam o papel do governo”. Já Marinalva alegou que os servidores estavam focados nas eleições para presidência de sindicatos que ocorrem hoje.

Sem a pressão dos servidores, coube à oposição, sozinha, fazer o seu papel tentando emplacar uma emenda propondo 10% de reajuste, o que não ultrapassaria, em tese, o limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 46,17%. O governo não desmentiu, mas Neto alegou que este é um ano de apertar o cinto em razão da contingência de R$ 1,1 bilhão.

Apenas uma emenda da oposição foi acatada pelo governo, a que trata do uso, pelo Estado, dos recursos do Funprev, quando houver necessidade.

O projeto original não estabelecia data-limite para lançar mão desse recurso. A emenda acatada limitou esse poder para 2014.

Fonte: A Tarde Online