Diagnosticar ataques desferidos contra universidades estaduais e municipais é prioridade para 2011

Identificar os diferentes ataques sofridos pelas universidades públicas de cada estado ou município para, a partir daí, mapear as estratégias mais apropriadas para fortalecer a luta em defesa da universidade pública e gratuita e da categoria docente. Este é o principal objetivo do Plano de Lutas das Estaduais e Municipais, aprovado pela plenária do 30º Congresso do ANDES-SN.
A ação prevê desde o fortalecimento de fóruns estaduais e municipais, a partir da criação ou rearticulação dos já existentes, até a realização de um seminário nacional do Setor. O seminário já conta, inclusive, com previsão orçamentária, conforme consta em planilha disponível no site do ANDES-SN.
A idéia é chegar a esses diagnósticos a partir da formação de fóruns estaduais e municipais, congregando as Seções Sindicais, entidades de funcionários técnico-administrativos e estudantis,  que busquem identificar os principais ataques às universidades públicas em curso em cada estado.
O segundo passo é unificar a luta em defesa da universidade pública a partir de ações que visem, inicialmente, erradicar as distintas modalidades de contratação docente, defendendo a contratação por concurso público e em regime estatutário, com Dedicação Exclusiva (DE); reajustes salariais para toda a categoria, com equiparação salarial para os professores substitutos e preservação dos direitos dos aposentados; além de financiamento público, com subvinculação de recursos para as IES públicas.
O processo de unificação prevê também a realização de processos estatuintes e/ou mudanças em estatutos e regimentos, contando com participação e deliberação dos três segmentos das IES, para além da representação existente em seus conselhos; políticas de acesso e permanência estudantil e expansão do corpo de docentes e de funcionários técnico-administrativos. Especificamente em relação às IMES, está pautado o debate sobre a transformação delas em instituições de fato públicas e gratuitas.
Novos docentes
Para Milton Vieira, 3º secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor, os esforços em relação à ampliação do trabalho de base no Setor das Estaduais e Municipais deverão levar em consideração a chegada de novos docentes para as Universidades, decorrente da expansão de vagas. “Dessa forma, para a implementação das deliberações do 30º Congresso, será necessário discutir novas estratégias para aproximar este grupo do sindicato, além de resgatarmos nossa prática tradicional do trabalho corpo a corpo em cada faculdade a partir da sua realidade, demonstrando, na prática, a importância da luta articulada em nível estadual e Federal”, avalia.
De acordo com o dirigente, a intervenção, por meio das Seções Sindicais e Secretarias Regionais nos processos de elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no primeiro semestre, e nos dos orçamentos estaduais e municipais, na segunda metade do ano, também integra as linhas de ação do Plano das IEES/IMES.
Reuniões do Setor
Vieira lembra que, na reunião pós-30º Congresso das Secretarias Regionais, estão pautados para as universidades estaduais e municipais temas como a campanha salarial 2011, mudanças na previdência, defesa do Sindicato e luta contra o imposto sindical e implementação de ações para viabilizar o Plano de Lutas aprovado no 30º Congresso.
“Fundamentalmente, a reunião vai iniciar o debate local sobre quais as melhores estratégias para implementar o plano de lutas aprovado para o setor, bem como estimular e preparar a participação das Seções Sindicais no Encontro do Setor a ser realizado neste semestre, na Bahia”, avalia.
Além do encontro posterior às reuniões das Secretarias Regionais, o Setor deverá se reunir novamente no segundo semestre de 2011, para avaliar as ações unificadoras realizadas até então e discutir propostas de continuidade, incluindo ações em conjunto com as entidades dos funcionários técnico-administrativos e dos estudantes.

Fonte: ANDES-SN