Parlamentares se comprometem a reforçar a luta dos docentes das universidades estaduais baianas contra congelamento salarial
Deputados federais e senadores prometem reforçar a luta dos docentes das Universidades Estaduais baianas contra o congelamento salarial que o governo Jacques Wagner tenta impor à categoria, além de outras medidas do executivo que afetam negativamente a qualidade do ensino e prejudicam a autonomia das instituições.
A partir da nossa ação, conseguimos sensibilizar alguns parlamentares para a luta em defesa das universidades públicas da Bahia, afirma a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, que participou, nesta quinta-feira (24/3), de atividades para mobilização dos parlamentares, no Congresso Nacional, em Brasília (DF), ao lado de diretores das Seções Sindicais das Universidades Estaduais.
Durante a atividade, os docentes percorreram os gabinetes de vários deputados e senadores, tanto da bancada baiana quanto de partidos sensíveis às questões educacionais, pedindo apoio para garantir a retomada das negociações, suspensas desde dezembro do ano passado. Consideramos excelente o saldo final da atividade. A bancada do PSOL (deputados Ivan Valente e Chico Alencar) prometeu enviar ofício à Comissão de Educação, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir o problema das universidades baianas, resumiu o 2ª vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN, Alexandre Galvão.
O grupo de docentes, que reuniu todos os presidentes das Seções Sindicais do ANDES-SN de estaduais baianas, também foi recebido pelo deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que se mostrou interessado em participar da articulação de parlamentares para tentar intervir no processo de interlocução com o governo da Bahia. Os docentes ainda dialogaram com Werley Fernandes, chefe de gabinete do deputado Fábio Souto (PFL-BA), que se comprometeu a recomendar que o parlamentar faça um pronunciamento, já na próxima semana, em defesa da categoria.
Eles também foram recebidos em outros gabinetes, como nos dos deputados ACM Neto (DEM-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Nelson Pelegrino (PT-BA), Luis Argolo (PP-BA), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Walter Pinheiro (PT-BA).
Histórico de lutas
Após mais de um ano de negociações com o governo, os docentes das universidades estaduais baianas foram surpreendidos, no momento da assinatura do acordo salarial, às vésperas do natal do ano passado, com uma clausura incluída sem discussão prévia que impedia o governo de voltar a negociar qualquer aumento salarial com a categoria até 2015. Ou seja, pelos próximos quatro anos de mandato. Como eles se recusaram a assinar o documento, o governo suspendeu as negociações.
Para agravar o quadro, no dia 9/2, o governador Wagner atacou novamente as universidades estaduais com a publicação do Decreto 12.583/11 e das Portarias 001 de 22, prevendo cortes no orçamento para 2011. No caso das universidades, o decreto também interfere na sua autonomia, por exemplo, inviabilizando a contratação de professor substituto em caso de afastamento para cursos de mestrado e doutorado e impedindo a mudança de regime de trabalho.
O governo tentou impor à categoria uma cláusula estabelecendo que qualquer reivindicação salarial com impacto no orçamento do estado só teria efeitos a partir de 2015, já no momento da assinatura do Termo de Acordo, mesmo depois de várias reuniões de negociação. “Por isso, não concordamos mais em assinar o acordo. A atividade hoje no Congresso Nacional também teve o objetivo de denunciar a atitude acintosa e claramente anti-sindical do governo Wagner, ao tentar impedir que façamos mobilizações entre os anos de 2011 e 2014”, ressalta o coordenador do Fórum das Associações Docentes da Bahia, Gean Santana.
Fonte e Foto: Ascom ANDES-SN