Greve na Uefs a partir de segunda-feira

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana - BA (Uefs) aprovaram no final da tarde de hoje (07/04) em assembleia convocada pela Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), com 160 assinaturas e por ampla maioria, greve por tempo indeterminado, a partir de segunda (11/04), considerando o prazo de 48 horas estabelecido pela Lei nº 7.783/89. Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a greve terá início amanhã (08/04).

Na Uefs, onde mais de sete mil estudantes ficarão sem aulas, a greve será realizada pela retirada da cláusula que congela os salários dos professores até 2015 do acordo salarial apresentado pelo governo e pela revogação do Decreto 12.583/11 e da Portaria complementar 001/11.

Somente após a manifestação realizada por professores, técnicos e estudantes no dia 30 de março em frente a governadoria, em Salvador, com paralisação das atividades, representantes do governo marcaram uma reunião para o dia 12 de abril, às 15 h, na Secretaria de Educação, para discutir com as três categorias e com os reitores o Decreto 12.583/11 e outra reunião, no dia 15 de abril, para debater o Termo de Acordo salarial, esta, apenas com os professores. “O governo costuma marcar reuniões que não geram resultados e que muitas vezes são desmarcadas em cima da hora. Já tivemos muita paciência e compreensão. Agora, queremos a resolução imediata dos problemas”, ressalta Jucelho.

A assembleia definiu a formação de um comando de greve e um comitê de ética que conduzirão os próximos passos da greve. Já foi aprovada uma mobilização no centro de Feira de Santana no dia 13 de abril e uma “queima de Judas” com atividades culturais no dia 26 de abril, ainda sem detalhes definidos.

As negociações entre o governo e os professores pela incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho) ao salário base duraram mais de um ano. Os professores, demonstrando sua capacidade de negociação, aceitaram o pagamento da incorporação de forma parcelada até 2014. No entanto, no dia da assinatura do Acordo o governo surpreendeu a categoria incluindo no documento uma cláusula que os impedia de fazer reivindicações com impacto no orçamento do estado até 2015. “Era óbvio para o governo que não assinaríamos o acordo com essa cláusula. Demonstramos a nossa vontade de negociar, mas parece que o governo prefere o enfrentamento. Já recebemos os piores salários do Nordeste, não podemos passar quatro anos sem reivindicar melhorias”, afirma o coordenador da Adufs, Jucelho Dantas.

A publicação do Decreto 12.583/11 e da Portaria complementar 001/11, que contingenciam verbas no serviço público estadual, atinge diretamente as UEBA impedindo a contratação de professor substituto em caso de afastamento para cursos de pós-graduação; a suspensão da concessão da Dedicação Exclusiva (DE) e das Promoções e Progressões na carreira do professor; a redução das despesas com contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) em 2011; etc.

A interferência do governo na administração das Universidades é outro ponto muito criticado pela comunidade acadêmica das quatro Universidades estaduais da Bahia (UEBA). “Desde que assumiu o governo, Wagner prometeu revogar a Lei 7.176/97 que interfere na autonomia das Universidades, mas além de não revogar a Lei, ele ainda publicou um Decreto interferindo mais ainda na vida das Universidades”, relata o professor Jucelho.

As consequências do Decreto e da Portaria estão sendo sentidas pela comunidade acadêmica na qualidade do ensino. Entre outras coisas, os professores e técnicos não poderão se aperfeiçoar participando de congressos e cursos fora da sua Universidade, pois não terão recursos para diárias; os professores não poderão se licenciar para cursos de pós-graduação, pois não será possível contratar professores substitutos; estudantes que recebem bolsa da política de permanência estudantil estão recebendo com atraso; equipamentos importantes para prática acadêmica estão deixando de serem adquiridos, etc.

“A greve é nossa forma de mostrar para sociedade que a Universidade está passando por problemas e que precisamos exigir do governo melhorias. Precisamos defender o direito da nossa sociedade de ter uma Universidade pública e de qualidade. A educação é o maior patrimônio que nosso povo pode ter e o melhor caminho para transformação da nossa realidade social”, finaliza o professor Jucelho.

Fonte: Ascom ADUFS