Os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em greve desde o dia 8 de abril, vêm a público repudiar as declarações feitas pelo deputado estadual José Raimundo Fontes em entrevista concedida ao Brumado Notícias, no último dia 1º de abril. Tal repúdio ampara-se no fato de o deputado, professor da UESB e ex-presidente da Adusb, ter omitido informações acerca do processo de negociação salarial entabulado entre os docentes das estaduais baianas e o governo e faltar com a verdade quando não explicitou, na ocasião, os reais motivos que levaram à suspensão da mesa de negociações. Em razão desse pronunciamento, esclarecem:
1. As Universidades Estaduais da Bahia vêm enfrentando uma crise há muitos anos que somente tem se agravado com os ataques permanentes do governo do Estado por meio de uma política deliberada de sucateamento do ensino público superior;
2. Os docentes das IES baianas recebem o segundo pior salário das estaduais da região Nordeste, ficando atrás de Estados cuja arrecadação fiscal é bastante inferior ao da Bahia;
3. O movimento docente na Bahia mostrou, em diversas ocasiões, disposição para dialogar com o governo do Estado e com suas autoridades como bem o atestam as várias rodadas de negociação ocorridas em 2009 e 2010, a despeito da insatisfação da categoria com o prolongamento das conversações;
4. Em fins do ano passado, o governo apresentou uma proposta de acordo salarial que estabelecia a incorporação da gratificação da CET (70%) aos salários docentes a ser paga ao longo dos próximos quatro anos. Quando tudo parecia estar se encaminhando para um fechamento das negociações, os representantes das Associações de Docentes (AD´s) foram surpreendidos, no momento de assinatura do acordo, com uma cláusula proposta pelo governo, a qual impunha que o impacto financeiro de futuras negociações salariais somente se daria a partir de 2015. Vale ressaltar que essa exigência não havia sido sequer cogitada no decorrer das negociações;
5. Os docentes rejeitaram peremptoriamente a assinatura do acordo por entenderem que a mencionada cláusula significa um atentado contra a autonomia e a independência do movimento docente que não deve estar submetido a interesses políticos de qualquer governo;
6. A interrupção das negociações, portanto, se deu em virtude da intransigência do governo do Estado, que deve ser visto como o único responsável pela ampliação da insatisfação da categoria docente agravada com a publicação do decreto 12.583/11 que aprofunda, ainda mais, a já crítica situação das instituições baianas.
Diante do exposto, os docentes da UESB, reunidos em assembléia geral no campus de Itapetinga, no dia 18 de abril de 2011, repudiam veementemente a atitude do deputado José Raimundo Fontes e de todos aqueles que, em nome do governo do Estado, confundem a opinião pública ao omitirem informações sobre a suspensão das negociações e os reais motivos da indignação e da repulsa demonstrados hoje pelos professores das Universidades Estaduais da Bahia. Ressalta se, ainda, que o deputado José Raimundo Fontes pode, no uso de suas devidas atribuições, emitir declarações de ampla defesa do governo do Estado e do arrocho salarial imposto aos docentes. No entanto, isto não lhe confere o direito de manipular as informações em prejuízo do movimento docente, razão pela qual se aprova a presente moção.
Itapetinga, 18 de abril de 2011.