Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM, na manhã desta terça-feira (10), o secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, defendeu o decreto 12.583, maior motivo de discórdia entre a SEC e os professores das universidades estaduais, em greve desde o último dia 5 de abril. A categoria exige a revogação do decreto, publicado pelo governo baiano no dia 9 de fevereiro, sob a alegação de que ele restringe o orçamento das instituições e ameaça o seu pleno funcionamento. Para o titular da pasta, entretanto, não há sentido em classificar a medida como limitante das atividades das instituições. “Propor a revogação de um decreto de contingenciamento é uma brincadeira. A medida é uma atitude de cautela, que faz parte de qualquer gestão pública que se faça com responsabilidade”, defendeu. Barreto afirmou ainda que o governo está aberto às negociações e que os compromissos firmados – incorporação de 70% de gratificação das Condições Especiais de Trabalho (CET) aos salários e 18% de ganho real até 2014 – são vantajosos para os professores. “Qualquer trabalhador que receba um reajuste de quase 20% em quatro anos deve considerar esta uma excelente proposta”, declarou. As demais reivindicações da categoria incluem ampliação do quadro docente, aumento de verbas para assistência estudantil e maior transparência no orçamento das universidades, o que o secretário diz ter garantido à categoria.
(Patrícia Conceição)
Fonte: Bahia Notícias