Após 72 dias, a plenária da Assembleia Geral ocorrida nesta sexta, 17 decidiu encerrar a greve iniciada no dia 05 de abril. A categoria entendeu que a unidade no Movimento Docente deve ser preservada após o encerramento da paralisação nas demais Universidades. No entanto, o Estado de Mobilização está mantido na luta pelo cumprimento do compromisso assumido pela Reitoria para resolução dos pontos da Pauta Interna.
Mesmo com o acordo assinado na última quarta, 15, (veja aqui) a greve foi mantida na UESB para que a Reitoria se comprometesse a atender os pleitos referentes à Pauta Interna. Após a reunião com a administração da Universidade ocorrida ontem (quinta, 16), (veja aqui) a categoria avaliou que não dava para continuar paralisada já que a pauta foi encaminhada. “O encerramento da greve não vai interromper a luta por melhorias e em defesa da Universidade”, avalia o presidente da ADUSB, Alexandre Galvão. Para ele, o movimento “demonstrou que os professores lutaram mais uma vez em defesa da Universidade principalmente no que tange aos seus direitos que vinham sendo rasgados pelo governo”.
Na proposta do Acordo Salarial que estabeleceu a incorporação da gratificação CET, o prazo de restrição para reivindicações de novos ganhos reais salariais ficou em dois anos, com a primeira parte acontecendo até outubro de 2012 e a garantia da retomada das negociações em janeiro de 2013, quando um novo acordo será fechado. Em relação aos efeitos do Decreto 12.583/11 sobre as Universidades, o movimento grevista, mesmo não alcançando a sua revogação, conseguiu fazer o governo recuar e arrancou o Termo de Compromisso pela manutenção da autonomia e a realização de reuniões bimestrais, sem prejuízo da realização de encontros extraordinários para discutir soluções para os impactos nas Universidades. Na próxima segunda, 20, acontecerá a primeira entre o Fórum das Entidades (Professores, Estudantes e Servidores), Fórum dos Reitores e governo.
Na avaliação dos professores, a maior vitória alcançada é a garantia do cumprimento do Estatuto do Magistério com a conclusão dos pedidos de afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho no âmbito da Universidade e o rompimento da postura de subserviência da Universidade e de ingerência do governo através do COPE (Conselho de Política de Pessoal).
A ADUSB-SSind informará oficialmente à Reitoria e ao Governo do Estado sobre o encerramento da greve, mas a assembleia aprovou a decisão de só retornar às salas de aula após o final da greve dos estudantes. O reinício das aulas e o calendário acadêmico serão discutidos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) que será convocado pela administração da Universidade.
Professores votam pelo encerramento da greve.
Pagamento do salário
Ao prestar esclarecimentos sobre o não pagamento do salário do mês de maio, o Assessor Jurídico da ADUSB-SSind, Erick Menezes, informou que reiterou o pedido de prisão do Secretário de Administração, Manoel Vitório e do Reitor da UESB, Paulo Roberto Pinto dos Santos, o bloqueio das verbas do Estado e a multa diária de R$100 mil pelo descumprimento da decisão judicial. A desembargadora, Drª Deisy Lago, ainda não emitiu o despacho sobre a decisão. O assessor procurou a 8ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, para prestas informações e pedir a reconsideração sobre o pedido de extensão da decisão da UNEB às demais Universidades. O advogado também informou que um juiz de Salvador não tem competência para julgar uma questão que está além do seu foro de atuação e que a comarca de Vitória da Conquista indeferiu uma nova solicitação do governo, pois entendeu que não havia fundamento para pedir a ilegalidade da greve.
Encaminhamentos
Apesar de reconhecer a importância da reunião com a Reitoria, a plenária aprovou a solicitação de uma nova redação para a Ata. Na reunião com o governo segunda, 20, os professores da UESB vão apresentar uma moção de repúdio à ata de compromisso entre Governo e Reitoria propondo ao Fórum das Entidades que só se inicie os trabalhos com a garantia de cumprimento do Estatuto do Magistério. Também será cobrado da Reitoria a relação atualizada dos docentes que encaminharam pedidos de progressões, promoções e mudança de regime de trabalho. A categoria volta a se reunir em Assembleia Geral na próxima terça, 21, no campus de Jequié.