UEFS: Após 66 dias de greve, movimento docente assina acordo e garante conquistas importantes

O Termo de Acordo salarial (aqui) e o Termo de Compromisso (aqui), referente ao Decreto 12.583/11, foram assinados pelas quatro Associações Docentes em reunião com o governo na manhã de ontem (15), na Secretaria de Educação. Conforme decidido na última assembleia da Adufs (14), as atividades acadêmicas estão sendo retomadas hoje (16), com volta às aulas na segunda (20). A greve também foi encerrada ontem na Uesc. Na Uneb e na Uesb, os professores realizarão assembléias hoje e na próxima sexta, 17, respectivamente.

A assinatura destes Termos significa uma importante conquista do Movimento Docente. A categoria se manteve em greve mesmo após a atitude autoritária do governo de suspender os salários por dois meses. A luta dos professores, com manifestações, atos e com a ocupação da ALBA por sete dias, ganhou destaque na imprensa e repercutiu positivamente na sociedade, mostrando ao governo a disposição da categoria em conquistar suas reivindicações.
 
Após mais de dois meses de paralisação, os professores conquistaram a incorporação da CET ao salário base, garantindo aumento real para os próximos dois anos, e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo. Quanto aos efeitos do Decreto 12.583/11 nas Universidades, conseguiram arrancar do governo o compromisso formal de que serão realizadas reuniões para discutir e solucionar os problemas gerados por ele nas UEBA. Além disso, ficou garantido que retornará às Universidades a responsabilidade pela tramitação dos processos referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.
 
De imediato, as ADs continuarão mobilizadas para garantirem que o governador envie à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei (PL), de modo que ele possa ser aprovado em regime de urgência, como consta no Termo de Compromisso, pois os deputados entram em recesso durante todo o mês de julho. Ainda ontem (15), os docentes estiveram na Assembléia Legislativa e já obtiveram o compromisso das lideranças da base governista e das oposições que aprovarão tal PL imediatamente à sua chegada naquela Casa. Este esforço é para garantir que a diferença da incorporação da CET retroativa a março seja paga no mês de julho.
 
Na próxima segunda (20), pela manhã na ADUNEB, ocorrerá uma reunião do Fórum das 12 (estudantes, servidores e professores) para prepararem a primeira reunião deste Fórum com reitores e governo, na UNEB à tarde, a fim de iniciarem a discussão de soluções para os efeitos do Decreto nas UEBA. Neste primeiro encontro, a pauta será a construção da metodologia de trabalho.
 
Para o coordenador da Adufs, Gean Santana, as conquistas mostram o sentido e a importância da luta e a força do Movimento Docente. “Ainda temos muitas pautas de luta pela Universidade pública, gratuita e de qualidade e por melhores condições de trabalho. No entanto, as conquistas desta greve foram muito importantes. Ela deixou ainda mais nítida a importância da categoria se manter unida em torno do seu sindicato”, relata.

Fonte: Ascom ADUFS