No domingo ( 7) foram votadas as resoluções e moções da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada de 5 a 7 de agosto, em Minas Gerais.
Veja a resolução sobre conjuntura. Abaixo, a íntegra do texto.
Em breve divulgaremos todas as moções e resoluções referendadas nesta reunião.
Resolução da coordenação nacional da CSP-Conlutas sobre Conjuntura
1 – A crise econômica internacional se aprofundou nas últimas semanas. O acordo feito no congresso americano, entre os republicanos e democratas, para aumentar o teto da dívida pública dos EUA , longe de estabilizar a situação, trouxe muitas dúvidas sobre a capacidade de recuperação da economia americana o que levou inclusive ao rebaixamento de notas dos EUA pelas agências internacionais que medem o risco.
2 – A situação na Europa também não se estabilizou com o pacote de ajuda à Grécia. A crise da dívida pública ameaça se estender para outros países como a Espanha, Itália, Portugal e toda a zona do euro.
3 – Em apenas uma semana foram “queimadas” na bolsa de valores no mundo cerca de 4,2 trilhões de dólares, o que equivale a duas vezes o PIB do Brasil, demonstrando não só a gravidade da crise como confirmando as limitações da pequena recuperação ocorrida nos últimos 2 anos, bem como as previsões que estamos frente a uma crise de longa duração.
4 – Na Europa, os trabalhadores e a juventude têm protagonizado grandes lutas no enfrentamento à política dos governos para jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores. Foram greves gerais e manifestações na Grécia, Espanha, Grã-Bretanha, Portugal, Itália e outros. Nestas lutas a nossa classe tem demonstrado uma grande capacidade de luta e resistência. No entanto não tem ainda uma direção à altura e muitas vezes vê suas lutas se perderem e a maioria das direções tradicionais se colocando entre eles.
5 – No Brasil que vem tendo um crescimento econômico nos últimos dois anos, o governo Dilma começou a se preparar para os efeitos da crise, com o corte do orçamento de 50 bilhões que retiram recursos da saúde, educação, previdência, moradia e outros. Agora, o governo lança o plano “Brasil Maior” que dá incentivos fiscais às grandes empresas principalmente multinacional através de redução do IPI; desoneração da folha de pagamento; incentivo às exportações para supostamente aumentar a competitividade das empresas instaladas no país.
6 – Nos últimos meses, assistimos a um crescimento das lutas dos trabalhadores(as) no país com várias greves, respondendo à contradição de que enquanto crescem os lucros das empresas, recordes e mais recordes de produção, os salários são corroídos pela inflação e os serviços públicos cada vez mais precários.
7 – Estas lutas no entanto, ainda são pulverizadas e ainda não se enfrentam na sua maioria com o governo Dilma que ainda segue com alta popularidade e conta com um apoio das centrais sindicais governistas que neste momento levantam a necessidade de um pacto social com a retomada das Câmaras Setoriais. Por isto a importância da Jornada Nacional de Lutas para centralizar as lutas e construir uma alternativa nacional de luta contra a política econômica do governo Dilma.
8 – Os casos de corrupção continuam a acontecer não só na esfera federal como no caso Palocci,os escândalos do Ministério do Transporte bem como em diversos governos estaduais, prefeituras e câmaras municipais. As obras do PAC e da Copa e Olimpíadas são um terreno fértil para o crescimento da corrupção. Estas obras têm servido para aumentar os ataques ao movimento popular com remoções forçadas e desocupações constantes.
9 – No campo, continua a concentração fundiária, despejos violentos nas ocupações, descaso com os assentamentos rurais e com os pequenos produtores de alimentos, bem como assassinatos e impunidade. O novo Código Florestal facilitará a destruição dos ecossistemas brasileiros, perdoará dívidas dos madeireiros e ampliará a monocultura. O governo Dilma nega a reforma agrária e oferece total apoio ao agronegócio: créditos fartos e baratos, pesquisas e assistência técnica. O que interessa é a produção e venda de commodities agrícolas (cana-de-açúcar, etanol, soja, café, algodão, carne bovina, suína e de aves) no mercado internacional, na busca de superávit primário e pagamento da dívida pública.
10 – Nas lutas urbanas, aprofunde-se a política de criminalização dos movimentos, incluindo prisões injustificadas e ameaças de morte.
Diante deste quadro a Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas decide:
1 – Impulsionar junto com as demais entidades a Jornada Nacional de Lutas de 17 a 26 de agosto, realizando manifestações nos estados e um grande ato no dia 24 em Brasília. Organizar caravanas nos estados e uma grande presença de CSP-Conlutas nesta atividade com colunas, bandeiras etc. Para viabilizar esta atividade a S.E.N. deve organizar a arrecadação financeira (rateio).
2 – Combater a política econômica do governo Dilma que beneficia as grandes empresas, bancos, empreiteiras e latifundiários assentada nos altos juros, isenções às empresas, a utilização de metade do orçamento para o pagamento da dívida pública aos banqueiros em detrimento da educação, saúde e outros serviços.
3 – Encaminhar pelo conjunto da central a campanha de 10% do PIB Já! para a educação, como uma das campanhas prioritárias para o próximo período.
4 – Denunciar o plano “Brasil Maior” do governo Dilma que cortou 50 bilhões do orçamento e agora quer dar de presente 25 bilhões aos empresários através de isenções. Estas mesmas empresas beneficiadas enviam bilhões de dólares para o exterior como remessa de lucros. Repudiar a proposta de pacto social e de retomada das Câmaras Setoriais.
5 – Apoiar as lutas em curso: greve da Fasubra e SINASEFE, professores de MG, RIO e trabalhar pela unificação das campanhas salariais sob o lema Se o Brasil Cresceu! Trabalhador quer o Seu! Lutando por aumento real dos salários e dando atenção especial às reivindicações ligadas à organização no local de trabalho (delegados sindicais, comissões de fábrica). Colocar nestas campanhas reivindicações ligadas às lutas contra as opressões em defesa das mulheres, dos negros e homossexuais.
6 – Referendar as bandeiras da Jornada de Lutas, bem como nossa plataforma e as resoluções aprovadas em reuniões anteriores e encaminhar as campanhas já aprovadas:
- O Minério Tem que Ser Nosso;
- O Petróleo Tem Que Ser Nosso, Petrobras 100% estatal; Leilão é privatização;
- Contra a Privatização dos Correios e Correios S.A. e contra a MP 532;
-Contra a Privatização da Universidade Pública – Abaixo o PLP 1749|11 que privatiza os hospitais universitários;
-Em defesa das aposentadorias e da previdência pública; fim do fator previdênciário;
- Chega de preconceito, pelo fim da discriminação e exploração, trabalho igual – salário igual;
- Contra às remoções forçadas, decorrentes das obras dos megaeventos e do PAC;
- Reforma Agrária Já ! Todo apoio às ocupações. Contra os assassinatos dos trabalhadores rurais e quilombolas;
- Pela abertura imediata dos Arquivos da Ditadura e punição aos torturadores.
7 – Participação no Grito dos Excluídos em 7 de setembro.
8 – Estimular nas entidades, debates sobre a situação da economia mundial e a crise econômica.
9 – Trabalhar pela realização do Encontro Internacional após o Congresso da CSP-Conlutas.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 11