O Fórum das ADs (Adusb, Adusc, Aduneb, Adufs e Andes-SN) esteve reunido nesta quinta, 08, para discutir o prenuncio da proposta de Projeto de Lei sobre a autonomia das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), elaborar os eixos de lutas para o próximo período e a participação das Associações de Docentes (ADs) no Fórum Estadual de Educação.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador do Fórum das ADs, Gean Santana, a partir de relato apresentado pelo reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), José Carlos, à Adufs, acerca do que ocorreu na última reunião entre Governo e Reitorias, o PL sobre a autonomia financeira e administrativa das Ueba deverá ser apresentado até meados de outubro. Apesar de ser uma antiga bandeira do Movimento Docente baiano, pelas informações iniciais, o PL estrangulará as universidades e arrochará ainda mais o seu orçamento, uma vez que o percentual de investimento da Receita Liquida de Impostos (RLI) deverá ficar em torno de apenas 5%. Ainda segundo informações do reitor da Uefs, o PL prevê aumento de 20% no item Pessoal e Encargos, mas não estabelece investimento para expansão da Universidade.
Após avaliar as informações, mesmo ainda não oficializadas, o Fórum entendeu que a situação que se avizinha é grave e requer uma mobilização imediata com todos os segmentos da comunidade acadêmica. Ao avaliar a proposta do governo, o presidente da Adusb, Alexandre Galvão, assinalou que “Não é autonomia, é outra forma de contingenciamento das Universidades”. Com isso, o Fórum das ADs solicitará explicações imediatas ao governo para posteriormente promover reuniões com o Fórum de Reitores e o Fórum das 12 e agendar uma Audiência Pública com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Logo em seguida será iniciada uma campanha de mídia e mobilização da categoria com o objetivo de chamar a atenção da população baiana para o perigo que o PL pode representar às Ueba.
O Fórum das ADs indicou pela criação de um Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública no próximo dia 15 em contraponto ao Fórum Estadual de Educação, de iniciativa do governo, mas que não reflete a realidade da educação pública baiana. Os eixos de luta para o ano vindouro serão debatidos no próximo encontro do Fórum haja vista a jornada que se aproxima com a possível apresentação do PL.
A reunião foi encerrada com a passagem da coordenação do Fórum das ADs para a Adusc, que agora terá como presidente o professor Carlos Vitório de Oliveira, eleito para a gestão no biênio 2011-2013.