Governo: “reunião somente após PL da autonomia”

O Fórum das ADs cobrou do governo a retomada das reuniões para discutir o Termo de Compromisso que trata dos efeitos do Decreto 12.583/11 sobre as Universidades. No entanto, o Coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior, Clóvis Caribé, informou nesta quarta, 21, que os encontros com a Comunidade Acadêmica só serão retomados após a entrega do Projeto de Lei da Autonomia aos Reitores das Universidades, ainda sem previsão.

Segundo relato apresentado por Clóvis Caribé em e-mail enviado ao Fórum das ADs, em reunião com os Reitores das quatro Universidades (25/08/11) os secretários de Educação, Administração, Planejamento e Relações Institucionais informaram que entregariam uma proposta de autonomia universitária e como isto ainda não ocorreu, o novo encontro está comprometido. Apesar de a autonomia universitária ser uma reivindicação histórica do Movimento Docente (MD), tudo indica que o referido PL estrangulará ainda mais o já defasado orçamento das universidades, visto que o percentual de subvinculação investimento poderá ficar em torno de apenas 5% da Receita Liquida de Impostos (RLI).

Diante do cenário que se avizinha, a partir da próxima semana o Fórum das ADs iniciará campanha de mídia denunciando a intenção do governo e promoverá uma peregrinação na Assembléia Legislativa com o objetivo de solicitar audiência pública na Comissão de Educação, bem como uma visita à Secretaria de Educação (SEC) para protocolar a solicitação de audiência com o secretário Oswaldo Barreto.