O Fórum das 12 (estudantes, funcionários técnico-administrativos e professores) realiza, amanhã, 30, no Teatro da UNEB, a partir das 9h, o “Seminário sobre Autonomia Universitária” com o intuito de debater o novo PL do Governo Wagner que, apesar do conteúdo ainda não ser oficial, aponta sérias ameaças à autonomia das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).
O Seminário será aberto a toda comunidade acadêmica e contará com as exposições dos palestrantes Paulo Cesar Centoducatte da Unicamp (São Paulo) e José Cristóvão de Andrade da Aduepb (Paraíba), que vão detalhar como se deu o processo de financiamento e autonomia das Universidades Estaduais em seus respectivos estados.
O evento poderá ser acompanhado ao vivo por videoconferência através do link: mms://aovivo.uneb.br/aduneb (para acessar será necessário que o programa media player ou real player esteja instalado na máquina). Para fazer perguntas aos palestrantes envie e-mail para ascomforumads@gmail.com. Ligue para a secretaria do seu campus e informe-se sobre o local disponibilizado para acompanhar o debate.
Sobre o PL
O Governo do Estado, numa nova tentativa de contingenciar o orçamento das Universidades, planeja enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, nos próximos dias, fixando em 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), a subvinculação para o orçamento das universidades. Apesar de ser uma bandeira reivindicada pelo Movimento Docente há muitos anos, o percentual acenado está defasado dado o crescimento das UEBA e se o PL se configurar, nas condições que o governo sinaliza, todas as Universidades sairão prejudicadas.
Além disso, a projeção orçamentária para 2011, cerca de R$ 725 milhões, e 2012, em torno de R$ 806 milhões, representa 4,874% da RLI. Grave também foi a alteração no valor projetado pelas Universidades em seus PDI's, o que afetará fortemente a expansão das UEBA.
Com informações da Ascom Fórum das ADs