“Os ataques aos aposentados obedecem à mesma lógica da precarização do trabalho, pois quem não tem qualidade no trabalho, também não terá uma aposentadoria digna”. Essa afirmação, da professora Sara Granemann, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), traduziu as discussões realizadas no XVI Encontro Nacional sobre Assuntos de Aposentadoria, promovido pelo ANDES-SN nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília, que teve como tema “Em defesa dos direitos e da qualidade de vida na aposentadoria”.
Além de debater o projeto de lei 1992/07, que cria a aposentadoria complementar para os futuros servidores, o XVI Encontro debateu temas como a intensificação do trabalho, inclusive do docente, e as estratégias de luta em prol dos direitos dos atuais e futuros servidores aposentados.
A primeira atividade do XVI Encontro, na manhã do dia 19, foi uma palestra do ex-presidente do ANDES-SN, professor de sociologia da Universidade de Brasília e estudioso de questões relativas ao trabalho, Sadi Dal Rosso. Em sua fala, ele mostrou que o horário formal da jornada tem se mantido, porém, com intensificação do trabalho e a ampliação da exploração sobre os trabalhadores.
“Havia a ideia de que com a tecnologia teríamos trabalhos ‘superiores’. Não vejo essa mudança qualitativa. Ao contrário, na sociedade do conhecimento houve uma intensificação das formas de trabalho, que ficam mais abrangentes”, afirmou. De acordo com Sadi, os trabalhadores foram perdendo o poder de controlar o seu próprio tempo. “Agora, com a tecnologia, são obrigados a ficar disponíveis para o patrão 24 horas por dia”, constatou.
Os professores universitários estão sentindo isso ao serem pressionados a assumir responsabilidades didáticas frente a um número cada vez maior de alunos e a publicar mais e mais artigos.
Depois da palestra de Sadi, o 1 º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, falou sobre a “Importância do servidor público para a sociedade e para o funcionamento do Estado”. Schuch fez um histórico das lutas no período constituinte e, depois, como as conquistas foram sendo retiradas por sucessivos governos. “A realidade atual, em que parcelas das universidades públicas brasileiras estão sendo empurradas para se tornarem escolões para formar técnicos, nada mais é do que uma adequação do governo brasileiro às exigências do mercado por uma mão de obra barata com diploma”, contextualizou.
A terceira mesa do XVI Encontro de Assuntos de Aposentadoria debateu “A questão previdenciária no Brasil e no mundo. Os direitos previdenciários do servidor públcio no Brasil? PL 1992/07, PEC 555/06 e PEC 270/08”. Os palestrantes foram o professor da UFRJ José Miguel Bendrao Saldanha, a diretora da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) Clemilce Sanfin Carvalho, e a 3ª tesoureira do ANDES-SN, Maria Suely Soares.
Os três palestrantes mostraram como se deu o processo de retirada de direitos dos servidores e apontaram perspectivas para a luta na manutenção das conquistas.
No segundo dia do evento, José Miguel Brendao tirou dúvidas dos participantes sobre as modalidades de fundo de pensão existentes e foram trocadas experiências sobre o que está feito em relação à aproximação das seções sindicais com os professores aposentados para melhor atender às suas reivindicações e contribuir para a melhoria da qualidade de vida na aposentadoria.
Na discussão, ficou claro que essas ações devem sempre apontar para a luta conjunta de toda a categoria, levando em conta a solidariedade e o fato de que os estados de ativo ou inativo são períodos na vida docente e faces de um só vínculo de sua relação com o Estado . Nesta perspectiva, as principais atividades no momento devem ser em termos de mobilização contra as investidas do governo. Ao final do XVI Encontro, foi feita a plenária de encerramento e aprovados os encaminhamentos.
“O debate foi muito bom. Acredito que saímos mais fortes para enfrentar a base governista e barrar a tramitação de projetos que ameaçam a aposentadoria dos servidores”, afirmou Maria Suely.
Fonte: ANDES-SN