Plano de saúde: Assembleia discutirá parecer

Após solicitação da diretoria da Adusb-SSind, a assessoria jurídica emitiu parecer (veja aqui) comentando a decisão da última assembleia realizada no dia 17 de novembro, no campus de Itapetinga, quando a categoria reafirmou a adaptação no plano de saúde Unimed-Sudoeste. Os professores decidiram que a nova proposta a ser apresentada à direção da operadora leve em consideração a isonomia por faixa etária e tipo de acomodação (enfermaria e apartamento).

No entanto, conforme deliberação da assembleia, ao estudar a proposta, a diretoria da Adusb-SSind percebeu que, em alguns casos, o associado poderá sofrer um reajuste acima do percentual máximo de 20,59% estabelecido pela Agência nacional de Saúde Suplementar (ANS).

No parecer o assessor jurídico, Erick Menezes, explica que “caso ela (a proposta) venha a ser implementada desta forma poderá, data máxima vênia, gerar condenações futuras para o Sindicato”. Para ele, caso um filiado “se sentisse lesado com a cobrança por parte da Adusb de um valor mais alto do que àquele que estaria sendo encaminhado pela Unimed-Sudoeste teria possibilidade de postular judicialmente a reparação de eventuais danos materiais”.

O assessor sugere que o parecer seja discutido pela categoria e propõe que seja apresentado um termo de compromisso para ser assinado por todos os associados ao plano de saúde, permitindo que o sindicato assine finalmente o aditivo contratual de adaptação.

Por este motivo, a diretoria da Adusb-SSind está convocando nova assembleia geral para esta quarta, 14, às 18h, no Auditório I do Módulo Luisão, Campus de Vitória da Conquista, logo após a primeira assembleia que se iniciará às 14h.