Após o “Adusb Debate” realizado pela manhã, os filiados da Adusb-SSind voltaram a se reunir, em Assembleia Geral, para discutir o caderno de textos do 31º Congresso do Andes-SN, eleger os representantes no evento e nos Grupos de Trabalho do Sindicato Nacional; debater os efeitos do Decreto 12.583/11 e formas de pressionar a Reitoria a receber a entidade para continuar a negociação da Pauta Interna.
Ao iniciar o estudo sobre o caderno de textos o presidente da Adusb-SSind e também diretor do Sindicato Nacional, Alexandre Galvão, explicou que o documento é uma coleção de textos propostos pela diretoria do Andes-SN para nortear as discussões durante o Congresso, bem como estabelecer o Plano de Lutas para o ano que se inicia.
Tema da exposição do “Adusb Debate”, o Caderno 2 (documento que reúne a concepção de universidade do Andes-SN) sofrerá uma atualização com a sua divisão em duas partes, passando a ser composto por um texto que analisa a Conjuntura e outro que passa abordar os Fundamentos Conceituais acerca da Universidade brasileira. Neste documento, o Andes-SN reafirma a defesa por um ensino público, gratuito, democrático, laico e de qualidade para todos.
Uma das questões apresentadas pelo caderno de textos, quanto à alteração no nome da Central Sindical Popular-Conlutas, foi discutida pela plenária, que entendeu que cada delegado deve ter liberdade para votar pelo nome mais oportuno.
Vencida a discussão do caderno de textos, a plenária partiu para eleição dos novos membros da Adusb-SSind para o GT’s do Andes-SN. Além dos já indicados em momentos anteriores, foram eleitos: Cristiano Ferraz para o de Política de Formação Sindical (GTPFS); José Duarte, Marcus Lima e Anaelson Leandro para o de Comunicação e Artes (GTECA) e Andréa Gomes para o de Ciência e Tecnologia (GTCT). Os novos representantes, além dos já indicados anteriormente, deverão apresentar um plano de trabalho para todo o ano de 2012, às vésperas do 31º congresso, que contenha propostas de fomentação do GT local, de modo que as informações e discussões em Brasília sejam socializadas. Em caso do não cumprimento, o filiado não será indicado ou não terá renovada sua representação.
Para o 31º Congresso, Paulo Cairo (diretoria), Cristiano Ferraz, José Duarte, Marcus Lima e Anaelson Leandro e Andréa Gomes foram eleitos como delegados. Como não houve candidatos de Jequié, conforme o artigo 70 do regimento da ADUSB, foram indicados delegados de outros campi para substituí-los.
Impactos do decreto
A discussão acerca dos impactos do decreto 12.583/11 sobre as Universidades baianas está trancada desde agosto, quando o governo recebeu pela última vez o Fórum das 12 (docentes, discentes e técnicos). Mesmo tendo assinado o termo de compromisso no final da greve, o governo não tem recebido o Fórum, alegando que só receberá após a apresentação do Projeto de Lei da Autonomia, anunciado para outubro, mas que até o momento ainda não foi divulgado.
Diante deste cenário, o Fórum das ADs divulgou uma nota (veja aqui) denunciando o descumprimento do acordo pelo governo e propôs encaminhamentos para seguir pressionando o governo a receber as categorias como a publicação de novas notas e veiculação de peças de mídia em outdoor.
Pauta Interna
Na mesma estratégia adotada pelo governo de não receber o Fórum das 12, a Reitoria da Uesb, também insistia em não responder as diversas solicitações de agendamento de reuniões para retomar as negociações da Pauta Interna. No entanto, no final da tarde da última terça, a administração enviou ofício agendando encontro para a próxima terça, 20, às 9h30. A plenária frisou, contudo, que as negociações estão morosas e caso não aconteça avanços, o sindicato deve promover ações mais rigorosas.
Ainda neste ponto, a assembleia rejeitou a proposta de orçamento enviado pela Secretaria de Educação (SEC) e exigiu uma discussão mais democrática junto às instâncias universitárias do Plano Plurianual (PPA). A plenária recomendou que os conselheiros, na reunião do Conselho Universitário (Consu) do dia 21/12, apóiem a convocação de uma discussão mais democrática e exijam da Reitoria informações sobre rubricas que sofreram os cortes orçamentários.