Assessor jurídico apresentou detalhes da proposta.
Os beneficiários voltaram a discutir na tarde desta quarta, 14, a adaptação no Plano de Saúde Unimed-Sudoeste. Desta vez, impulsionada pelo parecer (aqui) emitido pela Assessoria Jurídica comentando a decisão tomada na Assembleia Geral do dia 17 de novembro, no campus de Itapetinga, em que caberia à diretoria promover os reajustes.
Ao iniciar as tabulações do aumento, a diretoria da Adusb-SSind percebeu que, em alguns casos, o associado poderia sofrer um reajuste acima do percentual máximo de 20,59%. Com isso, foi solicitada da assessoria jurídica uma análise minuciosa da proposta. No parecer, o assessor jurídico, Erick Menezes, explica que existe a possibilidade de condenações futuras para o Sindicato caso algum filiado se sinta lesado com a cobrança de um valor mais alto do que àquele que estaria sendo encaminhado pela Unimed-Sudoeste.
Segundo explanou o advogado, "há outras possibilidades de sair desse impasse”. Segundo ele, a decisão tomada em Jequié, a rigor, estaria em conformidade com a normativa da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), contudo tal decisão foi revogada pela categoria na assembleia de Itapetinga. O advogado, lembrou que a proposta da Unimed-Sudoeste pode ser rediscutida, pois o percentual de 20,59% é o valor máximo, podendo a Unimed-Sudoeste aplicar percentuais inferiores.
Ao avaliar a última proposta, a categoria entendeu que não compete à Adusb-SSind promover os cálculos e aplicar o reajuste, função pertencente à operadora do plano. Por isso, foi composta uma comissão formada pela diretoria, assessor jurídico e três membros da base, um de cada campus, para negociar com a operadora um plano mais justo que não apresente armadilhas jurídicas. Feito isso, será realizada uma nova assembleia, após o retorno do semestre, para discutir o tema.
A assembleia reafirmou a regulamentação, entendeu que a proposta de um termo de compromisso de todos os filiados, neste momento, não iria resolver o problema, e autorizou a imediata aplicação do reajuste anual (7,93%) que acontece todo mês de novembro, mas que haviam sido postergadas por conta das negociações da regulamentação.